Polícia Civil instaura inquérito para apurar o caso do professor suspeito de assediar e ameaçar alunas em Divinópolis; meninas de 9 e 10 anos foram submetidas a exames
Amanda Quintiliano e Jhenifer Gonçalves
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um inquérito nesta sexta-feira (1º/11) para investigar o caso de um professor, de 38 anos, suspeito de assediar e ameaçar duas alunas de 9 e 10 anos, em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. A denúncia partiu da próprias alunas da escola da rede municipal nesta quinta-feira (31/10).
O assédio teria ocorrido no pátio da instituição de ensino. As meninas procuraram a direção e relataram o caso. Elas receberam atendimento especializado no Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), incluindo acompanhamento psicológico.
A direção da unidade escolar – que não teve o nome divulgado – comunicou o fato à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A pasta informou as famílias das crianças e, em seguida, acionou a Polícia Militar (PM), que conduziu o suspeito à delegacia.
“Ele foi apresentado ontem pela Polícia Militar no plantão da Polícia Civil. Não permaneceu preso porque a delegada de plantão entendeu que não havia indícios suficientes para mantê-lo detido. Então, ele foi apenas ouvido e liberado”, explicou a delegada que conduzirá as investigações, Francielly de Queiroz.
Conforme a delegada, ela recebeu o procedimento nesta sexta-feira (1º/11) e dará andamento ao caso na Delegacia Especializada da Mulher.
“Vamos angariar mais elementos de prova em relação ao fato, como ouvir testemunhas e realizar o exame de corpo de delito das vítimas. Ontem, elas passaram pelo protocolo humanizado de violência sexual no hospital de referência, sendo ouvidas e fizeram os exames pertinentes, mas o exame de corpo de delito é realizado pelos médicos-legistas através dessa documentação”, explicou.
A Polícia Civil também irá verificar se há imagens de algum circuito de segurança para ajudar nas investigações.
“Ao final, concluiremos pelo indiciamento ou não do suspeito pelo crime de estupro de vulnerável”, completou Francielly.
Segundo a delegada, há informações sobre a possível existência de outras vítimas.
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Professor demitido
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, ao tomar conhecimento do caso, convocou o professor e cancelou seu contrato.
“Aproveitamos o ensejo para destacar a importância de que fatos como importunações sexuais, assédios ou quaisquer situações dessa natureza sejam imediatamente denunciados aos órgãos competentes para as devidas providências”, afirmou em nota.
A pasta também repudiou qualquer crime contra crianças, assim como adolescentes, afirmando que dará o apoio necessário às estudantes, suas famílias e à unidade escolar envolvida no que classificou como “fato lamentável.”
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Estupro de vulnerável; Entenda
Previsto no art. 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável se configura, em três hipóteses:
- Quando há conjunção carnal (sexo) ou prática de outro ato libidinoso com menores de 14 anos. Aqui, basta que a vítima tenha menos de 14 anos para que se configure o crime. Mesmo que a vítima deseje o ato sexual, ainda assim, o crime estará consumado.
- Quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
- A terceira e se dá quando há a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com pessoa que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
