O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte/MG) realizará nesta terça-feira (8/3) uma paralisação em defesa do pagamento do piso salarial dos professores da educação básica. De acordo com a diretora do Departamento de Políticas Sociais e Imprensa da subsede Divinópolis, Maria Catarina Laborê, o Governo do Estado não paga o piso salarial aos profissionais da educação desde 2016. A diretora reforça que o protesto foi aprovado pela categoria em uma assembleia geral realizada no dia 15 de fevereiro.
“A princípio o protesto será apenas no dia 8 de março, porém não é descartada a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado. Uma nova assembleia será realizada no dia da paralisação, onde a categoria vai decidir se deflagra a greve ou não”, esclarece.
A Lei N° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, foi sancionada em julho de 2008, e segundo a diretora do SindUte, a categoria luta desde então para que o Executivo Estadual cumpra a norma e pague aos professores o que lhes é assegurado pela legislação.
Maria Catarina destaca ainda, que além de a categoria lutar pelo pagamento do piso salarial, os profissionais da educação estadual acumularam diversas perdas com a criação da política remuneratória.
“No governo de Antônio Anastasia o nosso salário foi transformado em uma política remuneratória chamada subsídio, o que nos causou um grande prejuízo. Nós tivemos as nossas carreiras e as nossas valorizações paralisadas, porque foram juntadas todas as nossas gratificações ao nosso vencimento básico, e com isso eles diziam que pagava acima do piso. Foram anos de muita luta. Somente com a Lei Nº 21.710 de 2015 que nós tivemos o nosso vencimento básico de volta, e o pagamento do piso salarial”, explica.
Há seis anos sem receber o piso salarial dos professores, a diretora do sindicato, destaca que um trabalho de mobilização da classe está sendo feito em Divinópolis para que haja adesão de toda categoria. Maria Catarina esclarece também, que no dia 8 de março serão realizadas duas reuniões, sendo a primeira do Conselho Geral do SindUte, onde vários temas serão debatidos, incluindo a possibilidade de greve por tempo indeterminado, e o segundo encontro da categoria será no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), momento em que a classe decidirá os rumos do movimento.
“Nessa assembleia geral que será realizada na parte da tarde, nós informaremos o que foi debatido pelo Conselho Geral durante a manhã. É importante ressaltar que a instância maior é a Assembleia Geral, onde a categoria vota e determina os encaminhamentos da nossa luta. Nós pedimos a todos os colegas que participem do movimento, que fortaleçam a nossa luta, pois por ser ano eleitoral, toda e qualquer conquista salarial só poderá ser obtida até 5 de abril”, frisa.
Alerta
Maria Catarina alerta ainda pelo interesse que o governador de Minas, Romeu Zema (Novo) tem em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal. De acordo com a diretora do SindUte, o programa impede investimentos nos serviços públicos por nove anos.
“Se esse Regime de Recuperação for aprovado pela Assembleia Legislativa acabou estabilidade, acabou concurso, e isso abre brechas para a corrupção. Vai voltar àquela época em que o governador, o prefeito, indica quem ele quer para ocupar cargos de direção, por exemplo”, pontua.
Ipsemg
A diretora do SindUte solicitou ainda que os servidores estaduais atualizem o cadastro do Ipsemg. A atualização pode ser feita na agência do Ipsemg, que fica na Avenida Getúlio Vargas, Nº 268, Centro; pelo site www.ipsemg.mg.gov.br; ou pelo aplicativo que está disponível para download no Google Play e na Apple Store.