Amanda Quintiliano
O vereador de Divinópolis, Cleitinho Azevedo (PPS) apresentou projeto propondo a criação do programa “Cidadania e Democracia nas Escola”. Com ideia de levar conteúdo sobre política às instituições públicas da cidade, ele quer incluir o tema na Escola do Legislativo alcançando jovens do ensino fundamental e médio.
O objetivo é simples: levar noções sobre cidadania e democracia reforçando a condição de cidadãos dos alunos.
“As noções abrangem inclusive informações sobre os poderes constituídos, participação junto à administração pública, funcionamento da câmara municipal e suas comissões e outros instrumentos de participação democrática”, consta no projeto.
Caberá aos servidores da Escola do Legislativo – que funciona junto com a Câmara – solicitar a aprovação dos diretores e estabelecer a agenda de apresentações. Eles também serão responsáveis em ministrar as palestras em parceria com os vereadores. A medida não irá gerar despesas ao Legislativo.
“Independente da solicitação da Escola do Legislativo, as escolas interessadas ainda não contempladas, por meio de seus diretores, poderão ainda solicitar a aplicação do programa”.
Elaboração
A proposta foi construída junto com o setor jurídico e também com o diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin. O programa não irá interferir na grade curricular das escolas. E não tem aspecto que possa ser considerado invasão de poderes, pois é uma possibilidade a ser usada quando for do interesse das escolas.
“A participação de crianças e adolescentes na democracia é imprescindível para que possamos alcançar uma sociedade democrática em sua plenitude”, consta na justificativa do projeto.
Na justificativa, Cleitinho ainda destaca ser “imprescindível que se tenha um alicerce democrático desde a mais tenra idade para que a gente possa alcançar uma sociedade democrática em sua plenitude mais à frente”.
O programa visa inserir alunos da rede pública num contesto de questionamento político, para que tenham capacidade crítica de avaliar os rumos da administração pública.
“Teremos assim cidadãos mais conscientes de suas obrigações democráticas e da importância da democracia nos rumos de nossa sociedade”, conclui.
O projeto ainda está em tramitação na Câmara e irá receber os pareceres das comissões competentes antes de ir à votação no plenário.
