A votação foi adiada; Vereador defende ampliar o alcance da norma
O projeto de lei EM nº 048/2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana de Divinópolis, foi sobrestado por 30 dias, nesta terça-feira (16), a pedido do vereador, Sargento Elton (Patriota).
Pela proposta, serão apreendidos todos e qualquer equino (cavalos e éguas), suíno (porcos) ou caprino (cabras) que forem encontrados soltos nas vias da zona urbana da cidade. A apreensão seria feita por um órgão próprio da prefeitura, que ficará sob guarda durante um período de sete dias, por onde passaria por inspeção visual. Passado este prazo, o animal estaria sujeito a leilão, individual ou em lote.
Durante a apreciação, Sargento Élton elogiou a iniciativa, porém defendeu uma amplitude maior acrescentado outros animais como ovelhas, carneiros, búfalos, burros, mulas.
“Temos que englobar, para não deixar brecha, caso esses animais também não possam ser apreendidos caso invadam a zona urbana”, disse o vereador.
Além de Sargento Élton, outros vereadores, como Eduardo Print Júnior (SD), Edson Sousa (MDB), Nego do Buriti (PEN) e Roger Viegas (PROS), também citaram a zona rural, para que a mesma seja englobada na proposta, dentre algumas outras adequações.
“A lei tem que ser clara para o fiscal fazer a cobrança (…) Isso vai exigir um estudo maior, pegando a experiência dos vereadores da nossa cidade, para que possamos fazer uma lei que seja específica e o fiscal tenha um entendimento de como ela será aplicada”, disse Eduardo Print Júnior.
