Apesar da Semana Nacional do Trânsito ainda ser focada em veículos automotores e também nos pedestres, os ciclistas vem ganhando espaço a cada. O crescimento do uso de bicicletas tem chamado atenção e já se fala até mesmo em “manual” para tornar harmoniosa a convivência de ciclistas, pedestres e motoristas do trânsito. Isso é o que prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara Federal desde 2011.
O último andamento do projeto foi em março deste ano. Na época, foi aprovado o relatório do deputado Jaime Martins (MG) ao projeto 1.493/11, que prevê a inclusão de bicicletas entre os veículos em que a comercialização deve ser acompanhada de manual contendo regras de trânsito. A aprovação ocorreu na Comissão de Viação e Transporte (CVT).
Segundo o parlamentar, no Código de Trânsito Brasileiro somente veículos automotores tem essa obrigatoriedade. Martins destacou que a inclusão de bicicletas na regra não foi julgada importante à época da edição do código.
Jaime Martins defende a proposta para tornar harmoniosa a convivência de ciclistas, motoristas e pedestres no trânsito (Foto: Heleno Rezende/Divulgação)
“Atualmente, entretanto, o crescimento do uso desse veículo como meio de transporte é crescente em todos os centros urbanos. Motivados pelos desafios da mobilidade urbana ou pelo desejo de uma vida mais saudável, muitas pessoas estão utilizando a bicicleta para seus deslocamentos diários”, justificou.
O empenho de alguns governos em implantar ciclovias e ciclofaixas, como forma de garantir a segurança dos ciclistas, também foi comentado pelo parlamentar. Segundo ele, apesar da iniciativa, muitos acidentes ainda acontecem. Em Divinópolis há apenas um clicofaixa, na Rua Pitangui.
“Acredito que parte disso ocorra pela ignorância dos ciclistas quanto à maneira correta de se portar no trânsito. Por isso, a necessidade da alteração no código.”
Martins propõe ainda que as pessoas que exercem a atividade de venda ou revenda de bicicletas no varejo sejam obrigadas a informar, nos documentos fiscais relativos às operações de saída, o número de série dos respectivos bens.
Ainda não há previsão para votação do projeto.
