Tramita na Câmara de Divinópolis projeto de lei vedando a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da “ideologia de gênero nos” nas escolas municipais. A proposta de autoria do vereador, Marcos Vinícius (PROS) vem com a justificativa de tentar impedir que o tema ressurja mesmo com os vetos no Plano Municipal de Educação.
Marcos Vinícius alega que defensores da ideologia de gêneros querem promover a causa com pretexto de respeito às diferenças (Foto: Geovany Corrêa/ CMD)
A matéria ainda prevê a proibição de realização de palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo qualquer coisa relativa à ideologia. Nenhum destes materiais poderão conter, caso o projeto seja aprovado, informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, igualdade e desigualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos.
“Sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”, consta na redação do texto.
A alegação do vereador é de que “a ideologia de gênero no conteúdo escolar não é uma questão de “saúde pública” ou forma de contemplar o respeito à diversidade”. Segundo ele, “é uma teoria situada no campo das ciências sociais e humanas”.
“Portanto local de subjetividade e métodos, critérios variados de aferição e/ou comprovação, ao contrário das ciências exatas. Mais que uma teoria, não comprovada cientificamente porquanto os zigotos são X (macho) e Y (fêmea), é “ciência” militante que tenta desconstruir valores sociais e rever conceitos científicos a partir do que acredita”, argumenta na justificativa do projeto.
Marcos Vinícius ainda alega que a ideologia visa a transformação social e cultural da sociedade com o pretexto de dignidade humana.
“Uma coisa é ensinar respeito às diferenças, outra é, sob este pretexto, promover uma causa”, contesta.
O projeto com data de 27 de abril ainda deverá passar pelas comissões antes de ir a plenário.
