Pela proposta, os pais serão obrigados a apresentarem o cartão de vacina para matrícula dos filhos em escolas municipais de Divinópolis
Marcelo Lopes
Foi protocolado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (09), o projeto de lei CM 103/2018. A proposta, de autoria do vereador Renato Ferreira (PSDB), tem como temática a obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação no momento da matrícula de crianças nas escolas municipais de Divinópolis.
Segundo Renato ao PORTAL, a finalidade do projeto é para contribuir no acompanhamento e na prevenção da saúde dos alunos, evitando o contágio de doenças que estavam erradicadas e estão voltando a obter índices de contágio, como o sarampo, por exemplo.
“Muita das vezes, o pai ou a mãe, devido a sobrecarga que se tem no dia a dia, até duas ou três tarefas, fora o trabalho de casa, se descuidam na questão da vacinação dos filhos. Com o projeto, isso vai contribuir para que as secretarias de educação e saúde, façam em conjunto este trabalho”, disse o vereador.
Ainda de acordo com Renato, a fiscalização na prática, funcionaria para a orientação aos pais para que a carteirinha de vacinação esteja mantida em dia com as respectivas doses. Vacinas como as de sarampo e febre amarela estão previstas como obrigatórias no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após o protocolamento, o vereador irá buscar a agilização do ofício, para que este seja votado ainda neste ano.
“Nós dependemos do Município também para sancionar para que assim possamos ajudar neste acompanhamento e também na prevenção destas doenças”, finalizou.
