Aprovado por unanimidade, a proposta viabilizará obras de duas unidades habitacionais no Alto São Vicente, em Divinópolis
Marcelo Lopes
O Projeto de Lei 017/2018, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a realização de construções de unidades habitacionais populares na área conhecida como “Salgadão”, localizada no bairro Prolongamento São Sebastião, em Divinópolis, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, nesta quinta-feira (22).
No local, serão construídos dois prédios com o objetivo de realizar atendimentos de urbanização do Bairro Alto São Vicente, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a vereadora Janete Aparecida (PSD), mais de 24 famílias serão beneficiadas. A edil acompanhou a situação vivida pelos moradores afetados desde o início e nas primeiras tentativas, o êxito não se concretizou.
“Demos tudo por perdido, pois foi falado o seguinte “PPI não existe mais, não tem como voltar”, e não tinha nada que pudesse fazer, até que apareceu esta pequena luz de migrar para o Minha Casa, Minha Vida. Quero deixar bem claro que esta migração não traz custo nenhum, pois é um programa do MCMV, onde não tem que pagar mensalidade, pois o morador irá perder o terreno antigo, que volta para o município. Então realmente o povo vai ter condições de retornar para a suas casas”, diz.
Janete ressaltou que as construções serão realizadas ao lado de um campo de futebol existente no local, não afetando as práticas esportivas executadas nesta região. Os apartamentos serão compostos por 24 unidades, divididas entre as duas edificações, com cercados, playground, sala de reuniões para os moradores e o acompanhamento de assistentes sociais durante dois anos.
“Os apartamentos não terão escadas, mas sim rampas, pois temos pessoas idosas e são imóveis que terão garagem. Então é realmente uma condição digna para os moradores”, conta Janete.
Sobre os recursos para a execução das obras, o Governo Federal disponibilizará o valor de aproximadamente R$ 2 milhões. O deputado federal Jaime Martins (PSD) e o prefeito Galileu Machado (MDB), foram lembrados pela vereadora pelo empenho para conseguir o necessário para a execução do projeto.
O início
Em 2007, durante o governo do ex-prefeito Demetrius Arantes Pereira, Divinópolis havia sido incluída no projeto PAC PPI, que tinha a finalidade de reformular bairros carentes e reformar casas nestes locais.
Três bairros foram contemplados pelo projeto. Nova Suíça, Alto São João de Deus e Alto São Vicente. De acordo com Janete, a proposta foi concluída e entregue no Nova Suíça, mas não nas outras duas localidades
“O Alto São João de Deus perdeu o projeto e o Alto São Vicente começou e não terminou, inclusive pouquíssimas casas foram reformadas e o restante está lá abandonado e esta reforma vai voltar, mas para poder pelo menos sanar parte do que foi feito. Conseguimos recuperar a construção dos moradores que tiveram suas casas derrubadas, pois no projeto, as casas de maior risco, tiveram que ser retiradas, colocando um aluguel social com a previsão de dois anos para serem reconstruídas. Esses dois anos se tornaram dez e esperam até hoje”, diz.
Próximos passos
Janete também relatou que a votação e aprovação unânime foi apenas o início de uma grande caminhada.
“Foi um passo, pois agora, a documentação precisa ser aprovada na Caixa Econômica Federal”, explica.
A vereadora disse que o projeto tinha que ser aprovado nesta quinta, caso contrário, o prazo determinado pela CEF seria perdido. Após a aprovação, a lei será apresentada para os trâmites da documentação até abril. A previsão para o início das construções é até o segundo semestre deste ano.
