Os médicos assinavam folha de ponto em dois plantões simultaneamente (Foto: Divulgação/Jornal S’Passo)
A promotoria de defesa do patrimônio público denunciou a farra de pagamentos indevidos feitos com o aval do ex-secretário municipal de Saúde, José Oscar Júnior, a 13 médicos plantonistas do Hospital Manoel Gonçalves, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos Postos de Saúde da Família (PSF). Juntos, eles receberam, segundo a acusação do Ministério Público, mais de R$ 100 mil, pago ilegalmente entre 2008 e 2010.
Os valores foram apurados em um inquérito instaurado no ano passado pelo promotor Enéias Xavier Gomes, que junto com a Controladoria Geral do Município, identificou os casos em que pagamentos eram realizados de maneira indevida.
Conforme os autos, os acusados celebraram um contrato administrativo com o Município de Itaúna para a prestação de serviços médicos em quatro setores, como plantonista no Hospital Manoel Gonçalves, com carga horário de 12 horas; plantonista do SAMU, com jornada de 12 horas; atendimento no Hospital Manoel Gonçalves, com carga horária de 04 horas diárias e atendimento em PSF, com carga horária de 08 horas diárias. Porém, durante o exercício das atividades médicas, todos agiram de maneira ilegal.
O Ministério Público classificou as irregularidades em dois crimes. O recebimento por “plantão dobrado”, que se configurou com o recebimento em dobro pelo plantão exercido e por “cumulação indevida de cargos”, que, segundo o promotor foi percebida em evidente incompatibilidade de horários. “Os médicos assinavam seus pontos de frequência fazendo constar a presença em dois plantões diurnos, geralmente no Hospital e no SAMU, mas também no atendimento em PSF. Não seria possível o mesmo profissional estar no mesmo horário em dois lugares diferentes. Tal comportamento adotado pelos profissionais médicos fere os princípios que regem a administração, uma vez que viola a legalidade e a moralidade administrativa”, acusou.
“Com efeito, não restam dúvidas quanto à violação da legalidade, bem como o considerável prejuízo experimentado pelos cofres municipais, já que os médicos, ora réus, foram remunerados por um serviço não prestado. Além disso, os munícipes itaunenses também foram lesados uma vez que não tiveram a prestação de serviço médico adequado”, completou o promotor.
Apontadas as responsabilidades o Ministério Público calculou quanto cada médico teria recebido de maneira indevida. Ana Paula Colen Costa (R$ 6.446,88), Antônio Roberto Retore (R$ 3.945,48), Carlos Pinto Garcia (R$ 1.79,17),Darlene Bicalho Machado (R$ 7.306,45), Délio José Antunes Drumond (R$ 4.297,92), Flávio Cristiano de Oliveira (R$ 28.017,84), Marcelo Castro Santarosa (R$ 8.595,84), Pedro Ribeiro de Oliveira (R$ 30.104,53), Renan Rodrigues Calil (R$ 567,49), Samuel Dutra da Silva (R$ 8.355,10), Sylvio A de Almeida Teixeira (R$ 1.248,47), Thiago Rodrigues Calil (R$ 14.219,56) e Uaci Tupinambas Parreiras (R$ 17.191,68).
O ex-secretário Municipal de Saúde, José Oscar Júnior, recebeu a principal acusação e se condenado poderá ressarcir os cofres públicos no montante dos pagamentos autorizados por ele e realizados de maneira indevidamente, R$ 101.982,78. O Ministério Público também pede que todos os acusados percam os direitos políticos por até 10 anos, fiquem proibidos de contratar com o poder público e percam a função pública nos casos em que estiveram contratados.
Inquérito
O Ministério Público confirmou na tarde desta sexta-feira (23), que está em andamento um novo inquérito envolvendo a participação de outro médico no esquema de pagamentos irregulares no plantão do Hospital Manoel Gonçalves. A apuração já foi feita pela Controladoria Geral do Município, que entregou o relatório da auditoria ao órgão para as devidas providências. O nome do profissional será mantido em sigilo até a investigação na promotoria seja concluída.
