O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem três dias a contar desta segunda-feira (05) para apresentar um substituto à candidatura do empresário Jorge Torquato à prefeitura de Divinópolis. O pedido de registro para ser candidato foi indeferido após o partido perder o prazo para contestar a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Sob alegação de que Torquato renunciou à candidatura, o PSOL requereu que seja providenciada a substituição, indicando o candidato a vice, Mário Lúcio de Oliveira, conhecido como Mário Pedreiro. Entretanto, a legenda não apresentou todos os documentos exigidos por lei.
O documento da renúncia não teve firma reconhecida, ou mesmo a assinatura de duas testemunhas, como determina o § 7º do art. 67 da Res./TSE nº 23.455/2015. Além disso, o pedido não mostra respeitar as exigências dispostas no art. 68 da resolução, nem tampouco indica quem deverá substituir o candidato Mário Pedreiro no cargo de vice-prefeito, impossibilitando assim a análise das informações.
“Nesse sentido, intime-se o PSOL para providenciar a adequação do requerimento ora apresentado, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, sob pena de indeferimento”, consta na decisão.
Ao PORTAL Mário disse que já providenciou a documentação e que uma candidata a vereadora, Adriana Ferreira da Silva deverá compor chapa com ele.
Desafiou a justiça
Mário e Torquato na convenção do PSOL (Foto: Divulgação)
O indeferimento da candidatura de Torquato ela praticamente certa. O empresário resolveu desafiar a justiça mesmo estando inelegível e tento como experiência as eleições de 2014, quando também teve a candidatura indeferida pelo mesmo motivo.
Ele foi condenado por irregularidades na prestação de contas de 2010, quando disputou o cargo de deputado federal. Na época, a Central Pré-moldados – de propriedade do candidato – doou R$ 3 mil para a campanha dele. Entretanto, a empresa não possuía faturamento de acordo com o balanço apresentado. Como sócio da empresa ele foi condenado a pagar R$ 64 mil.
A condenação é criticada pelo empresário. Disse que foi punido por ser honesto.
Pé de guerra
Desde o pedido de ação de impugnação da candidatura o PSOL vive um impasse. Militantes descontentes pressionaram Torquato a renunciar. Isso porque 11 dias após o início das propagandas eleitorais o partido ainda não colocou a campanha na rua e nem tem dado suporte aos candidatos a vereador. O tempo de televisão e rádio está parado. Não há santinhos e nem pedidos de votos.
O pé de guerra intensificou na última semana. Filiados alegavam que o empresário não queria largar o osso e manter-se na disputa até o indeferimento da candidatura. Torquato disse ter protelado a renúncia por não haver um nome substituto. Arthur Dentista e Rogério eram duas alternativas, porém eles recusaram.
O outro nome seria de Mário Pedreiro, mas segundo o empresário ele não estava conseguindo se viabilizar.
