Advogado de Divinópolis explica o que é o quociente partidário; Lauro Capitão América (PDT) relata insatisfação com sistema
Ricardo Welbert e Amanda Quintiliano
O quarto candidato a vereador mais bem votado nas eleições 2024 em Divinópolis, Lauro, o Capitão América (PDT) não conseguiu se eleger. Cada nova eleição municipal no Brasil, eleitores chateiam-se ao descobrirem que postulante que apoiaram tiveram mais votos do que concorrentes que foram eleitos, mas ainda assim não conseguiram o cargo que disputavam. Culpa do quociente partidário, que privilegia a média de cada partido – e não o total de votos recebidos por cada candidato .
Em Divinópolis, Capitão América é um exemplo clássico. Ele teve 2.584 votos. O número supera os de 14 vereadores eleitos. A votação só não foi maior do que a recebida por Wesley Jarbas (Republicanos), que teve 3.994; a de Israel da Farmácia (PP), que bateu 3.177 votos; e a de Josafé Anderson (CDN), 2.962.
Quociente eleitoral deixa Capitão América de fora
O advogado Caio Martins explica que a peculiaridade de usar o sistema proporcional para escolha de vereadores por muitas vezes até confunde o eleitorado.
“Diferente do sistema majoritário, que elege diretamente candidatos mais votados, o sistema proporcional visa distribuir as cadeiras do legislativo de acordo com o desempenho dos partidos ou coligações, e não apenas dos indivíduos”.
No centro da equação está o chamado coeficiente partidário, que determina quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito na Câmara. O advogado esclarece que o cálculo do quociente eleitoral é feito dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis.
“A partir disso, cada partido precisa atingir esse quociente para garantir ao menos uma cadeira. O que isso significa, em termos práticos, é que um candidato com uma votação expressiva pode não ser eleito se o seu partido, como um todo, não atingir o número necessário de votos para obter cadeiras”
Divinópolis tem exemplo emblemático do quociente eleitoral
Um resultado prático do quociente eleitoral é o caso do vereador de Divinópolis Lauro Capitão América. Ele assumiu a cadeira de Diego Espino em dezembro do ano passado, após cassação do mandato por fraude na cota de gênero. Mesmo tendo alcançado mais de 2.500 votos no pleito de 2024, não conseguiu ser reeleito.
“Tal situação ocorreu porque o partido dele, somando todos os votos de seus candidatos, não atingiu o coeficiente eleitoral exigido para conquistar uma vaga. Assim, embora o Lauro Capitão América tenha tido um desempenho individual relevante, o sistema proporcional preteriu sua eleição em prol de candidatos de partidos que, coletivamente, obtiveram maior número de votos”, detalha Caio.
Capitão América de Divinópolis frustrado com situação
Em entrevista ao PORTAL GERAIS, Lauro Capitão América se diz frustrado com a situação.
“É frustrante ver o resultado da minha votação, com 2.584 votos conquistados, e ainda assim não poder assumir a cadeira devido ao fato de o partido não ter alcançado o coeficiente eleitoral necessário”.
Para o candidato, essa situação reforça a indignação dele com o sistema eleitoral atual.
“Precisamos de uma mudança nessa lei, para que o voto do eleitor seja respeitado e sejam eleitos os 17 candidatos mais votados, sem a exigência do coeficiente eleitoral. Infelizmente, muitos candidatos são prejudicados por esse sistema”, sugere.
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Fortalecimento de partidos políticos como objetivo
Ainda conforme o advogado Caio Martins, essa forma de eleição conhecida como “proporcional”, foi instituída no Brasil com o objetivo de fortalecer os partidos políticos. Isso, ao dar a eles maior protagonismo nas eleições e nas tomadas de decisões legislativas.
“Tal modelo visa garantir uma representatividade plural, uma vez que distribui as cadeiras da câmara de forma a espelhar o conjunto dos eleitores, e não apenas os mais votados. O intuito é evitar que indivíduos com forte apelo popular, mas sem uma base partidária sólida, possam, sozinhos, modificar a composição das câmaras”.
Contudo, acrescenta Caio, é inegável que esse sistema apresenta desafios à compreensão do eleitorado, que muitas vezes se depara com situações como a de Lauro Capitão América. Assim, questiona a justiça sobre o processo.
“O que deve ficar claro é que o sistema proporcional não visa premiar o mais votado, mas assegurar que a composição do legislativo seja uma expressão da diversidade política, ideológica e social do eleitorado”.
Ainda que controvérsias surjam a cada pleito, conclui Caio, o sistema proporcional tem sido instrumento eficaz para promover o fortalecimento institucional dos partidos.
“O que é essencial para o equilíbrio democrático”, finaliza.
