No primeiro mês de mandato, presidente passa sufoco e encerra as contas no vermelho
Na contramão do aumento de despesas, a receita da Câmara de Nova Serrana caiu 21% em um ano. Com menos dinheiro em caixa, o novo presidente, o vereador Ricardo Tobias (PSDB) está passando sufoco para fechar as contas. Já na largada, ele encerrou janeiro com déficit de aproximadamente R$15,8 mil.
A saúde financeira do Legislativo foi pauta de coletiva nesta quinta-feira (30). Para conter a sangria, Tobias terá que tomar medidas drásticas. Só para se ter ideia, no ano passado o duodécimo era de R$719,5 mil. Este ano passou para R$564,4 mil.
Dois fatores pesaram na queda da receita. O primeiro foi a liminar obtida pela prefeitura para suspender os valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do cálculo do duodécimo. O impacto foi de R$105, 7 mil a menos no cofres da câmara.
Além disso, este ano, a câmara deixará de receber ao mês cerca de R$94 mil. Isso porque houve a atualização do índice do duodécimo, passando de 7% para 6%. A queda ocorreu devido a nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), um dos itens para basear o cálculo do repasse que leva em consideração a receita do município do ano anterior.
Para o Executivo a aplicação do novo índice deve ser imediata. Já o jurídico da câmara discorda e tomará as providências.
“A partir de hoje vamos acionar o Tribunal de Contas e de Justiça para reavermos isso”, afirmou a procuradora-geral Márcia Pontes Vieira Vaz Gontijo, citando que os novos valores ainda não foram repassados ao Executivo.
Ela ainda cita o fato da previsão no orçamento de 2020 ser de 7%.
Aumento de despesas
Na contramão da redução de receitas as despesas aumentaram. O impacto maior tem sido o pagamento dos subsídios dos seis vereadores afastados judicialmente, R$59,6 mil. Além disso, há os salários dos suplentes de igual valor.
A folha de pagamento também deverá inflar com a nomeação de mais sete concursados. Com o fim do prazo do certame, houve a convocação do final do ano passado. Eles deverão representar custo de R$18,2 mil a mais na folha de pagamento. Além disso, o atual presidente herdou a dívida de R$56,2 mil de indenizações por férias não gozadas que deverá ser paga este ano.
Medidas drásticas
Para equilibrar as contas, o presidente anunciou “cortes duros”.
“Vamos ter que tomar medidas drástica porque temos que fechar as contas de 2020”, enfatizou.
Dentre elas estão: corte de servidores, suspensão de contratos e manutenção. Os cortes deverão ser detalhados a partir do levantamento da diretoria jurídica.
“Estamos tomando todas as providências, em todos os setores, analisando todos os contratos, todos os serviços que são prestados à câmara para passarmos às mãos do presidente para que ele tome as providências cabíveis”, informou o diretor financeiro, Enéas Fernandes.
Hoje, a câmara conta com 33 comissionados, destes 26 são assessores lotados nos gabinetes. Cada vereador tem direito a três, mas houve redução para dois no ano passado como forma de conter gastos. Também há quatro contratados, um estagiário e 28 efetivos.
Um dos cortes poderá ser o encerramento das atividades do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) à população. No setor, estão lotados três servidores com custo de R$16,8 mil/mês.
