Segundo a deputada a prefeitura destina verba para outras áreas e deixa saneamento de lado; município ainda pede empréstimo de R$ 20 milhões para drenagem.
A deputada estadual Lohanna (PV) afirmou que os R$ 70 milhões pagos pela Copasa à Prefeitura de Divinópolis deveriam financiar obras de saneamento. No entanto, a administração municipal, de forma controversa, decidiu usar o valor para outras finalidades.
Atualmente, Divinópolis enfrenta uma crise grave no saneamento. De acordo com o Plano Municipal de Saneamento, a cidade trata menos de 3% do esgoto gerado.
Além disso, sofre com alagamentos frequentes, enchentes e problemas de drenagem. Assim, esses desafios poderiam diminuir significativamente com investimentos adequados na área.
Diante desse cenário, Lohanna alertou para um prejuízo financeiro preocupante. Segundo ela, a cidade perdeu recursos essenciais para o Fundo Municipal de Saneamento.
Além disso, a prefeitura, ao tomar essa decisão, deixou de cumprir as regras do novo Marco do Saneamento.
Prefeitura abriu mão de repasses anuais
Para justificar sua posição, a deputada explicou que a Resolução nº 110 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE) criou um repasse de 4% da receita anual da Copasa para municípios que possuem Fundo, Plano e Conselho Municipal de Saneamento.
“Quando a prefeitura decidiu trocar a agência reguladora, abriu mão desse repasse. Até 2041, esse dinheiro reforçaria o Fundo de Saneamento Básico para obras essenciais na área. No entanto, agora a cidade perdeu essa fonte de recursos”, alertou a deputada.
Ainda segundo Lohanna, Divinópolis recebia aproximadamente R$ 6 milhões por ano para investimentos em drenagem, coleta e tratamento de lixo, abastecimento de água e esgoto.
Contudo, com a decisão da prefeitura, R$ 13 milhões agora podem ser usados para asfalto, o que, consequentemente, pode agravar os problemas de enchentes.
“A gestão, na prática, antecipou os recursos que entrariam nos próximos 16 anos e comprometeu o futuro da cidade. O pior é que, mesmo com essa decisão, nem um real desse dinheiro resolverá os problemas de saneamento”, criticou a deputada.
Prefeitura quer empréstimo de R$ 20 milhões
Além de utilizar os R$ 70 milhões em outras áreas, o prefeito Gleidson Azevedo (NOVO), por sua vez, pediu autorização à Câmara Municipal para um empréstimo de R$ 20 milhões destinados a obras de drenagem e saneamento.
Diante disso, Lohanna questionou a escolha da prefeitura. “A solução do irmão do senador Cleitinho, mais uma vez, é pegar um novo empréstimo. O contrato, no entanto, deixa claro que os R$ 70 milhões compensariam o Fundo Municipal de Saneamento. Esse dinheiro, portanto, deveria cobrir essas obras”, afirmou a deputada.
Por fim, Lohanna cobrou fiscalização e transparência na aplicação dos recursos. Para ela, a decisão da prefeitura compromete não apenas o futuro da cidade, mas também prejudica diretamente a população, que continuará sofrendo com graves problemas de infraestrutura e saneamento básico.
