Amanda Quintiliano
A operação começou hoje e vai até o dia 16 de abril (Fotos: Amanda Quintiliano)
A Receita Federal vai fechar o cerco aos proprietários de mansões em condomínios e balneários que não recolheram a contribuição previdenciária sobre as obras de construção civil. A segunda fase da operação “Grifo” começou nesta terça-feira (08) na região Centro-Oeste. Inicialmente, 90 contribuintes foram identificados por suspeita de sonegação, 40% deles estão em Divinópolis, o restante se divide entre Carmo do Cajuru, Capitólio, Formiga e Cláudio.
O helicóptero da Receita Federal irá sobrevoar a cidade nos próximos dois dias para tentar localizar imóveis em situação irregulares. A partir de fotos tiradas, a Receita irá cruzar os dados com informações já coletadas junto às prefeituras, cartórios de registros, movimentações financeiras e imagens de satélites. A partir desta averiguação nos alvos poderão ser identificados, principalmente aqueles de mais difícil acesso.
“Temos um número considerável já constatado e teremos, a partir dos sobrevoos da aeronave, ainda potencial de localizar mais imóveis que não localizamos como os nossos atuais cadastros”, explica o delegado da Receita Federal, Marcos Paulo Pereira Milagres.
Na prática os donos das construções devem, antes de iniciarem a obra, emitirem o alvará e em seguida fazer a matrícula na receita federal. Entretanto, em muitos casos, não é o que acontece, abrindo brecha para a sonegação fiscal. A ausência de um desses documentos aparece entre as principais irregularidades apontadas pelo auditor fiscal, Antônio Amarildo Soares.
“A própria irregularidade da construção, a falta da matrícula leva como consequência irregularidades junto a previdência, junto ao Ministério do Trabalho, muitas vezes vamos descobrir omissão de rendimento. Eles não possuem renda declarada que justificam as construções”, explica.
Fiscalização
O alvo são grandes construções em condomínios e balneários
Para identificar as fraudes, o helicóptero, equipado com aparelhos de última geração, irá sobrevoar em uma altura média
de 400 metros. Além de fotografar serão feitas filmagens para cruzar os dados já colhidos pela Receita. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os proprietários serão notificados e terão o prazo de 15 dias para regularizarem a situação pagando a multa habitual de 20% sob o valor devido.
Se dentro desse prazo o contribuinte não se manifestar a Receita instaura uma ação civil e a multa pode chegar a 75% do valor devido. Para amenizar, há a possibilidade de parcelar a dívida em 60 vezes.
Com a operação a Receita Federal espera ampliar a arrecadação previdenciária na área da construção civil em 25%.
