Condenados que cumprem pena no Centro de Reintegração Social (CRS) da Apac de Lagoa da Prata, no Território Oeste, estão ajudando famílias carentes do município a melhorar suas casas. Os recuperandos, como são chamados os presos no Método Apac, atuam como pedreiros, bombeiros hidráulicos, carpinteiros e pintores, por meio de um projeto social da Prefeitura Municipal.
Os recuperandos André Luiz da Silva, 33 anos, e Paulo Alberto da Silva Moura, 28 anos, por exemplo, estão engajados na recuperação de uma casa no bairro Américo Silva. O imóvel foi completamente destruído por um incêndio, levando os moradores a buscarem abrigo em casa de parentes.
“Esse trabalho acaba sendo um gesto de solidariedade com a família. Também faz a gente se sentir útil para a sociedade”, diz André Luiz. Ele está engajado no projeto social há quatro meses. É a segunda casa que reforma. Desde o começo, em outubro de 2014, a parceria entre a prefeitura e a Apac empregou oito recuperandos em duas construções e em três reformas todas em bairros pobres da cidade. Os condenados trabalham em troca de remição de pena: um dia a menos a cada três trabalhados.
A coordenadora do projeto, Emília Mesquita, diz que o emprego dos recuperandos é visto de forma muito positiva pela população de Lagoa da Prata. Ela acrescenta que a Prefeitura também está satisfeita, uma vez que a qualidade da mão de obra é inquestionável.
“Esses jovens participam, juntos com técnicos e engenheiros, das decisões sobre o que deve ser feito nas residências selecionadas”, observa Emília.
Repasses
As Associações de Assistência e Proteção aos Condenados (Apac’s) são instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que aplicam a Lei de Execuções Penais (LEP), mas sob um modelo que enfatiza a reforma interna do condenado para a assunção da culpa, o arrependimento e a ressocialização.
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) repassa recursos para a manutenção e a construção de Centros de Reintegração das Apac’s. Em 2015, foram destinados cerca de R$31 milhões para manutenção de 38 Apac’s, com aproximadamente 3 mil vagas e R$13.079.787,22 para as obras dos CRS’s de Itabirito, Uberlândia, Alfenas e Manhumirim, com um total de 492 vagas.