O Conselho será um centro de debate e articulação das demandas das escolas e alunos (Foto: Patrícia Rodrigues/PMD)
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) executa, desde o início de março, uma série de planejamentos para criação do Conselho Escolar em todas as unidades escolares do município. A formação do conselho foi instaurada mediante decreto assinado pelo Prefeito Vladimir Azevedo em 8 de janeiro de 2014.
O planejamento de criação contempla um extenso cronograma. A atual fase é de divulgação da eleição nas escolas, para dar conhecimento aos profissionais e possíveis candidatos a compor este órgão. O Conselho será um centro permanente de debate e articulação na unidade escolar, tendo em vista o atendimento das necessidades e a solução de conflitos que possam interferir no funcionamento da mesma.
O Conselho Escolar é o órgão representativo da comunidade escolar local permanente, com função consultiva, mediante a análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da unidade escolar, apresentação de sugestões para a solução de problemas nos assuntos referentes à gestão pedagógica; e função deliberativa, a qual compreende as decisões relativas às diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras.
O Conselho Escolar será composto pelo diretor da unidade escolar, membro nato, além de representantes das seguintes categorias: profissionais em exercício na unidade escolar; técnicos de nível médio e de nível superior; serviçais; e a comunidade atendida pela unidade escolar (alunos com idade igual ou superior a 14 anos, pai ou responsável por alunos, e comunidade do entorno da escola).
A definição do número de membros do Conselho Escolar deve observar a quantidade de alunos da escola. Unidades escolares com até 350 alunos deverão possuir, no mínimo, seis membros titulares e seis suplentes, e, para unidades escolares com 351 alunos ou mais, a capacidade mínima é de 12 membros titulares e 12 suplentes.
Os candidatos eleitos para compor o Conselho Escolar serão empossados para dar início aos trabalhos no próximo mês. A eleição será no dia 8 de maio e os eleitos deverão exercer mandato pelo período de dois anos consecutivos.
