A plataforma foi liberada após pagar R$ 28,6 milhões em multas e cancelar perfis com conteúdos antidemocráticos.
Usuários voltam a ter acesso à rede social X nesta quarta-feira (09/10), após o desbloqueio da plataforma no Brasil, em consequência de uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras e provedores de internet foram notificados pela manhã para liberar o acesso ao site, que esteve bloqueado no país por 39 dias.
Suspensão
A suspensão do X ocorreu por descumprimento de ordens expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desbloqueio só foi possível após a plataforma cumprir exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na última segunda-feira (7), a empresa quitou uma dívida de R$ 28,6 milhões em multas impostas pela Corte. Além disso, perfis de blogueiros que, segundo o STF, publicavam conteúdos antidemocráticos foram cancelados, incluindo as páginas de Allan dos Santos e Monark.
Representante no Brasil
Outro requisito para o retorno do X foi o cumprimento da determinação de nomear um representante legal no Brasil, o que foi feito em 21 de setembro. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi escolhida para o cargo. A ausência desse representante era um dos principais pontos de conflito entre a plataforma e o STF.
Histórico do bloqueio
O bloqueio da rede social X foi motivado pela falta de cumprimento do Código Civil brasileiro, que exige que empresas estrangeiras mantenham um representante legal no país para poder operar. A plataforma ficou sem representação após o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto, interpretado como uma reação do proprietário da rede, Elon Musk, às decisões judiciais de Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes
“Estamos profundamente tristes por sermos forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático”, afirmou a empresa ao anunciar o fechamento do escritório.
Detalhes
Após o bloqueio, a tensão entre Musk e o STF aumentou. No dia 19 de setembro, Moraes deu à plataforma 24 horas para nomear um representante legal no Brasil, após descobrir que usuários acessavam o site sem o uso de VPN. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi nomeada pouco antes do prazo final, mas Moraes considerou que a ordem não havia sido totalmente cumprida devido à falta de documentação, concedendo mais cinco dias para o envio do material pendente.
- Lei que regulamenta serviços de taxistas é aprovada na Câmara de Divinópolis
- Prefeitura de Samonte utiliza drones para mapeamentos de focos de dengue
- Festa das Crianças terá atividades gratuitas em Divinópolis
- Avenidas centrais de Divinópolis serão interditadas
- Suspeito é preso por furto de gado na região Centro-Oeste
Outras motivações para o bloqueio
Além da ausência de um representante legal, o bloqueio foi justificado pelo descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de perfis que publicavam mensagens de teor antidemocrático. Entre as contas bloqueadas estavam a do blogueiro Allan dos Santos e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Determinação de bloqueio
Outro ponto relevante foi a determinação de bloqueio das contas bancárias do X e da Starlink, empresa também pertencente a Musk, para garantir o pagamento de multas. Em 13 de setembro, R$ 18,35 milhões foram transferidos das contas das empresas para os cofres da União.
