Por meio do grupo de trabalho “A Importância da Engenharia nas Obras Públicas”, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) está percorrendo todo o estado com o objetivo de promover junto à sociedade e profissionais da área tecnológica debates sobre a proposta de projeto de lei 6.316/2013 de iniciativa popular: Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para o País. O próximo encontro vai acontecer nesta quinta-feira (24), às 19h, em Divinópolis.
O projeto foi desenvolvido em 2013 por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do país, como Confea, OAB, CUT, CNBB, dentre outras, que se uniram e formaram a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. O debate nas cidades de Minas é mediado pelo coordenador do grupo de trabalho e conselheiro do Crea-Minas, engenheiro eletricista Anivaldo Matias, pela jornalista da Coalizão Democrática Mineira, Verônica Soares, e pela professora da ONG Mãos Limpas, Maria Amélia Mendes.
O coordenador explica que, assim como a Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma iniciativa popular e foi aprovada em 2010, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado no Congresso Nacional.
“Já conseguimos 900 mil assinaturas, e pela boa receptividade com o projeto, esperamos obter o número total o mais breve possível”, acrescenta Matias.
A proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, alterando o sistema eleitoral, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos sub-representados e consolidando os mecanismos da democracia direta.
Mais informações sobre o Projeto de Lei de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas pelo site www.reformapoliticademocratica.org.br.
