A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Santana de Itapecerica emitiu nota, nesta quinta-feira (25), rebatendo as declarações dadas pela secretária de Saúde, Sarah Rocha na semana passada. O caso é referente à suspeita de omissão de socorro ocorrida após um acidente na cidade. Pau, papelão, cinto e almofada foram utilizados para resgatar um jovem, de 19 anos. Hoje, a direção da unidade disse que não cabe a ela fazer resgates.
A Santa Casa firmou com o município contrato 246/2015 que tem como objeto a prestação de serviços ambulatoriais de urgência dentro da capacidade técnica da instituição. Os serviços são colocados à disposição dos usuários 24 horas por dia durante todos os dias da semana, com a presença de profissionais médicos e equipe de enfermagem, para assegurar a assistência.
Ainda encontra-se dentro desse obejto de contrato a disponibilização de profissional médico e de enfermagem para acompanhar os pacientes durante as transferências interhospitalares (da Santa Casa para um hospital de maior complexidade). Desta forma, o contrato, como não poderia deixar de ser, somente estabelece a disponibilização de profissionais para auxiliar na transferências para outras unidade de saúde.
“Portanto, não pode a unidade de pronto atendimento disponibilizar profissionais médicos e de enfermagem para prestar outros serviços além dos dispostos no referido contrato, sob pena de ser responsabilizado por descumprimento contratual ou mesmo impor ao profissional que abandonou indevidamente a sua função possível responsabilização por omissão de socorro, visto que este já assumiu previamente a responsabilidade de permanecer na porta de urgência e emergência”, consta na nota.
Na nota, a direção da Santa Casa ainda destaca que a unidade “não é responsável pela realização de resgates de pacientes acidentados”, mas limitou-se a apontar de quem é a responsabilidade em prestar socorro.
“Esta nem mesmo possui ambulância para realizar tal serviço, razão pela qual obrigou-se tão somente a disponibilizar profissionais de enfermagem e médico, quando necessário, para o transporte dos pacientes internados na Santa Casa para outro hospital com maior complexidade tecnológica”, afirma, sem mencionar que as ambulâncias são do município sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
No documento assinado pela vice-provedora, Maria Alice Moreira Diniz ainda consta que a maior parte dos atendimentos da Santa Casa são pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nota afirma ainda que a unidade atua de forma complementar ao serviço público dentro dos limites. Ela é concluí dizendo esperar ter esclarecido o papel da Santa Casa no sistema municipal de saúde.
Prefeitura
Moradores ajudaram a socorrer o jovem (Foto: Reprodução Facebook)
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde classificou o ocorrido como “lamentável”. Atribuiu à Santa Casa a responsabilidade total pelo Pronto-Socorro. Disse que repassa R$ 210 mil para a unidade, sendo R$ 40 mil destinados para a Rede de Resposta de Urgência e Emergência.
A Secretaria Municipal de Saúde informou ainda que tem cinco ambulâncias e uma UTI Móvel e que mantém permanentemente um motorista de plantão 24 horas e outro de sobreaviso para ser utilizado quando necessário. Entretanto, no dia do acidente duas ambulâncias foram solicitadas, para BH e Lagoa da Prata.
