Sindicância instaurada para apurar licitação ocorreu após o vereador Ademir Silva apontar indícios de fraude no processo licitatório
A sindicância instaurada pela prefeitura de Divinópolis para apurar o processo licitatório que culminou na contratação da empresa do Restaurante Popular partiu de denúncia do vereador Ademir Silva (MDB). Ele levantou uma série de supostas irregularidades envolvendo a empresa Realiza Restaurante Buffet e Eventos.
De acordo com o parlamentar, a empresa – aberta três meses antes da licitação – forneceu como endereço comercial para se capacitar a participar do processo licitatório a Avenida Cândido José Xavier nº 93, Parque Santo Antônio – São Paulo (Capital).
Entretanto, no local, funciona a empresa Luar Tintas, especializada em tintas residenciais e automativas. A empresa de tintas está há sete anos no mercado.
O vereador ainda aponta que a empresa supostamente funciona sem alvará.
“A Vigilância Sanitária da prefeitura de São Paulo emitiu Licença Sanitária Nº CMVS: 355030801-562-008932-1-8 dia 27/04/2023, da empresa Realiza numa loja de tintas?” indagou.
O processo
A documentação envolvendo o processo licitatório não consta no Portal Transparência da Prefeitura de Divinópolis. Contudo, segundo Ademir Silva, 14 empresas participaram do certame.
O vereador ainda aponta um suposto esquema fraudulento. O proprietário da empresa Realiza, Francisco Lima dos Santos, aparece como proprietário na empresa Safira Alimentação, juntamente com Sueli Araújo Pereira dos Santos (esposa). Ambas as empresas disputaram a licitação.
Na alteração do contrato da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), no dia 29 de junho deste ano, Sueli se torna a única proprietária. Além disso, altera o nome de Casa de Carnes Safira Ltda. para Safira Alimentação Ltda. O casal mora no mesmo endereço.
As empresas Realiza e Safira, assinaram através de seus representantes Declaração de Elaboração Independente de Proposta, onde suas propostas foram elaboradas de maneiras independentes. Mas, contudo, segundo o parlamentar, parece que participaram do pregão no mesmo computador.
A Realiza venceu o pregão eletrônico com a proposta de R$ 2.013.480,00. Já a Safira Alimentação apresentou proposta de R$ R$ 2.233.000,00.
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Capital social
Ademir ainda questiona a capacidade financeira da empresa vencedora em fornecer o serviço.
“Não estou falando que a empresa não é idônea. Há indícios que precisam ser averiguados e investigados. A empresa tem capital social de R$ 150 mil e ganhou licitação com valor de R$ 2.013 milhões por ano. A prefeitura não vai passar dinheiro para essa empresa. Será que ela vai pegar todo o capital social e investir aqui e depois pegar da prefeitura?”, indaga Ademir Silva.
O vereador ainda destacou não ser contra o Restaurante Popular. Defendeu o serviço ofertado e afirmou a necessidade de apurar o trâmite legal do processo licitatório.
A empresa
Proprietária da empresa, afirmou que não há nenhuma irregularidade.
“Não tem nenhuma irregularidade. E será tudo provado. Nunca viemos a Divinópolis antes, nunca conversei com ninguém da política daqui da cidade, e provavelmente, isso está acontecendo só para difamar alguém, que ainda não sei quem é. Mas, estamos muito tranquilos. Até porque o pessoal está adorando o nosso trabalho, e isso está nos deixando muito contentes”, disse ao PORTAL GERAIS.
