Órgão publicou portaria quatro dias antes da reinauguração; Restaurante Popular já está em funcionamento com refeições a partir de R$ 5
A licitação para contratar a empresa responsável pelo Restaurante Popular de Divinópolis está sob suspeita. Quatro dias antes da reinauguração – realizada nesta segunda (16/10), a Prefeitura instaurou sindicância para investigar possíveis irregularidades no processo licitatório “para contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento, distribuição de refeições diárias (dias úteis de segunda a sexta-feira), no Restaurante Popular”.
As informações são do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram).
O processo licitatório, no modelo pregão eletrônico, ocorreu, então, no dia 19 de julho, saindo vencedora a Realiza Restaurante Buffet e Eventos. Portanto, ela receberá R$ 2.013.480,00, por um ano de contrato.
O valor oferecido pela Realiza, ficou R$ 461 mil abaixo do preço máximo estipulado pelo edital, que era de R$ 2.474.540,00. O contrato assinado entre a Prefeitura e a empresa vai até 20 de setembro de 2024.
A empresa Realiza Restaurante, cuja sede fica em São Paulo, foi aberta no dia 19 de abril desse ano. Ou seja, apenas três meses antes do processo licitatório para o Restaurante Popular.
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Sindicância
A prefeitura instaurou a sindicância no dia 10 de outubro para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório. Porém somente na quinta-feira (12/10), ela publicou a Portaria 208/2023, da Secretaria Municipal de Administração (Semad) com a nomeação dos integrantes da Comissão de Sindicância.
Integram a Comissão o assessor especial do prefeito, Fernando Henrique Costa de Oliveira, além das servidoras Renata Juliana de Oliveira Santos, Aline Alves Oliveira e Karina Maria Kunz. A Secretaria de Administração não fala quais são as “possíveis irregularidades”. A Comissão tem até o dia 10 de novembro para apresentar o relatório final.
O restaurante
A prefeitura reinaugurou o restaurante cerca de 10 anos após o fechamento pelo então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). A construção ocorreu no mandado do na época prefeito Demetrius Pereira, filiado ao PT.
Com a reinauguração as refeições serão vendidas a R$ 5 para as pessoas cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no limite de 300 por dia, por ordem de chegada.
As demais refeições oferecidas manterão o preço integral de R$ 7,99 de acesso a toda a população. Ainda haverá a opção dos marmitex, no valor de R$ 10,00, permitido a venda de duas unidades por pessoa.
Ele funciona de 10h30 às 14h, de segunda a sexta.
