A partir desta terça-feira (23), restaurantes e padarias serão alvo de uma fiscalização encabeçada pelo Ministério Público, Procon-MG e pela Diretoria de Vigilância em Saúde, por meio do seu Serviço de Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis.
Três equipes de fiscalização, compostas por fiscais da VISA e técnicos do Procon, irão atuar durante o dia e noite vistoriando os restaurantes e padarias. O trabalho será feito em conjunto e caberá à VISA lavrar um Laudo de Vistoria constando a situação do estabelecimento. A partir daí o Procon irá fazer a notificação e estipular um prazo, dependendo das necessidades de adequação de cada estabelecimento, para que o proprietário promova as melhorias. Conforme for a situação o estabelecimento poderá ser interditado.
Caso sejam identificados alimentos ou outros produtos que não estejam em condições de utilização, eles serão recolhidos pela Vigilância Sanitária e encaminhados para inutilização.
“Esta ação tem como preocupação maior identificar e corrigir situações que possam colocar em risco a saúde do consumidor. Desta forma, os estabelecimentos vistoriados terão que se adequar às normas da Vigilância Sanitária”, explica Celina Pires, diretoria de vigilância em saúde da Semusa.
A previsão é de que cerca de 50 restaurantes e padarias sejam vistoriados, em Divinópolis, só esta semana. Condições gerais dos estabelecimentos, manipuladores, equipamentos, alimentos, serão verificados, além do alvará sanitário. Para isto a vigilância sanitária já possui estes estabelecimentos cadastrados que somam um total de 400.