Amanda Quintiliano
Já se passaram mais de um ano desde o início da campanha salarial dos servidores municipais de Divinópolis e o governo tem feito corpo mole e está empurrando com a barriga as discussões. Há três meses a mesa de negociação – formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e do Executivo – aprovou a revisão do vale alimentação, de acordo com o INPC, e a alteração da data base para fevereiro. Entretanto, o janeiro já acabou e nenhuma das medidas foi colocada em prática.
Depois de ter o aval da comissão o documento foi repassado para o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e até hoje ele não deu nenhum parecer. Além do posicionamento do tucano, o Sintram ainda precisa colocar a proposta em votação em assembleia para confirmar se a categoria será favorável. Três meses depois os servidores vão receber o gatilho salarial em março, como nos anos anteriores.
Com o atraso, a alteração da data base deve ser adiada para 2015. Já a revisão do tíquete alimentação ainda poderá ser aplicada a partir deste ano se o documento for liberado pelo prefeito e aprovado pela categoria. Pela proposta, o reajuste será anual. A categoria reivindicava o aumento de R$ 7 para R$ 10 mais o índice anual, mas foi descartada pela administração que aceitou apenas o INPC.
“Infelizmente há três meses estamos esperando a resposta e não obtivemos até agora, pois temos que levar para a categoria, porque são os servidores que definem se querem o não”, afirma a diretora do Sintram, Ivanete Ferreira.
Salário
Já em relação ao reajuste salarial não houve nenhum avanço. O governo se recusa a discutir o aumento antes da revisão
do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS). Outra comissão foi montada para debater o assunto, mas tem agarrado em alguns artigos. O Executivo quer retirar o item que estabelece o vencimento mínimo da Prefeitura em um salário mínimo e meio.
“Não conseguimos até agora entrar em acordo com a administração que quer acabar com esse indexador e nós somos contra”, afirma Ivanete, acrescentando que o Dieese está orientando-os a estabelecer um indexador que mantenha o valor mínimo atual estabelecido e que seja utilizado anualmente para impedir a defasagem e achatamento salarial.
Atualmente, quem recebe o piso de um salário e meio tem o reajuste em janeiro junto com o do salário mínimo, já os demais recebem de acordo com o INPC em março. Geralmente, o aumento concedido para o mínimo é superior ao INPC, gerando defasagem.
A questão burocrática do PCCS de cargos, atribuições, comportas, já está praticamente concluída. Em março devem ser iniciadas as discussões da tabela.
“Nas tabelas é que nós vamos ver as perdas e recomposições salariais e vamos precisar da participação da categoria”, alerta Ivanete.
Outro item que preocupa o Sindicato, e já está em tramitação na Câmara, é a extinção do cargo de Auxiliar de Serviços. Atualmente, há 602 servidores desempenhando a função. O projeto altera o PCCS antes da conclusão da revisão.
“Não concordamos, mas a administração insiste […] A gente acha que toda investidura em cargo público deve ser por meio de concurso e sem falar que isso, no futuro, vai causar um rombo na Diviprev, porque esses servidores vão aposentar e não terá outros servidores para preencher essa lacuna”, completa a diretora.
A reportagem do PORTAL tentou contato com os representantes da prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.