Amanda Quintiliano
O prefeito de Divinópolis Galileu Machado (PMDB) arregaçou as mangas e busca alternativas para não mexer na “cesta de benefícios” dos servidores. Com a pressão de vereadores e dá própria categoria, ele foi orientado a encontrar alternativas de elevar a receita. Uma delas seria a revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).
O projeto deve ser um dos primeiros a ser protocolado na Câmara Municipal. Mesmo que passe pelo crivo dos parlamentares, os novos valores deverão ser aplicados apenas no próximo ano. Essa possibilidade já é discutida desde o primeiro mandato do ex-prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB). Porém, não foi para frente.
A revisão significa, em outras palavras, mudanças nas regras do IPTU que poderão não só fazer com que o valor do imposto aumente para quem já paga, como também incluir métodos diferentes de cobrança, por exemplo, IPTU progressivo. Neste caso, as alterações atingiriam, principalmente, os donos de lotes vagos. Estima-se que a maior parte dos 63 mil esteja concentrado nas mãos de 30.
O IPTU progressivo tem intrinsecamente, a função de penalizar o proprietário que não dá o adequado destino à sua propriedade imobiliária. Com a implantação dele, o imposto começa a ser reajustado ano a ano com índices superiores, por exemplo, do aplicado a um imóvel residencial, em uso. Essa é uma forma de evitar também a especulação imobiliária.
A revisão trará, nas palavras de alguns vereadores, mais “justiça fiscal” e irá corrigir distorções. Hoje, por exemplo, há terrenos avaliados em R$ 300 mil e que na prefeitura ainda constam como R$ 10 mil. Isso também ocorre em casos de imóveis já construídos avaliados em R$ 500 mil e com o valor bem abaixo da realidade cadastrado na prefeitura.
Essa medida é pensando, estrategicamente, no aumento da receita num momento de crise econômica. Ela irá protelar a discussão do gatilho salarial. Com mais dinheiro em caixa, o prefeito espera conseguir contornar a situação para conceder o benefício assegurado em lei e manter o pagamento em dia dos servidores, além de recuperar a capacidade de investimento da prefeitura.
A assessoria de comunicação da Prefeitura confirmou ao PORTAL nesta quinta-feira (19) que há sim a discussão para elaboração do projeto.
Orientação
Um dos vereadores a orientar o prefeito a não mexer no gatilho salarial, foi o presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB). Ele afirma que outras alternativas devem ser buscadas para elevar a receita.
“Temos que trabalhar no sentido de não trazer perdas. Mesmo que o assunto seja trazido e colocado em discussão deverá ser muito estudado porque ninguém trabalha para perder direitos. Eles já tiveram a perda do salário mínimo e não podemos permitir que isso ocorra mais. Eu serei um vereador que irei trabalhar para que não haja perdas para os servidores”, afirmou.
