A Prefeitura de Divinópolis, através do Decreto nº 14.880/22, definiu o expediente nas repartições municipais durante os feriados de 2022. Os serviços essenciais normalmente operam durante os pontos facultativos e nos feriados.
De acordo com este decreto, o dia 22 de abril foi considerado ponto facultativo, em razão do feriado nacional “Dia de Tiradentes”, que é comemorado no dia 21 de abril. Portanto, nos dias 21 e 22 de abril não haverá expediente nas repartições públicas.
Veja o que funciona nos dias 21 e 22 de abril:
Trânsito: Na quinta-feira (21/4) os ônibus circularão com horário de feriado. No dia 22, sexta-feira, os ônibus circularão com horário normal.
Serviços Urbanos: Serviço Municipal de Luto, coleta de lixo, obras de drenagem, recapeamento e pavimentação, funcionarão normalmente nos dias 21 e 22.
Saúde: No dia 21, somente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto e o Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) funcionam normalmente. Na sexta-feira (22/4) todas as unidades de saúde, incluindo a Policlínica, funcionarão normalmente.
Esportes: Nos dias 21 e 22 o Parque da Ilha funcionará de 8h às 17h e o Centro Social Urbano (CSU), do bairro Interlagos, de 7h às 18h.
Assistência Social: Funciona o Serviço de Acolhimento, Pop Rua, Residência Inclusiva, Instituições de Acolhimento à Criança e Adolescente, Casa de Passagem e o plantão social para atendimento à mulher vítima de violência.
Comércio
A CDL Divinópolis informa que a próxima quinta-feira (21/04), Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes é feriado nacional, não havendo expediente no comércio de rua nesta data.
Para o funcionamento do comércio em feriados é necessária convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos dos empregadores (Sincomércio) e dos empregados (Sincomerciarios). Não havendo esse documento, o trabalho não pode ser exigido. “Caso haja alguma alteração divulgaremos”, informou a CDL.
Já para os shoppings e supermercados, que são regidos por convenções trabalhistas distintas, há um acordo sindical permitindo o funcionamento nesta data.
Confira o texto das convenções na íntegra:
