Unidade deixará de atender neurologia e fisioterapia; Município quer organizar a unidade para cumprir a resolução do Ministério da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa), divulgou mais detalhes acerca do contrato da futura gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Padre Roberto). Como foi informado pelo PORTAL GERAIS, a empresa vencedora da licitação foi a Organização Social Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (Ibds).
O que muda na UPA?
De acordo com o secretário municipal de saúde, Amarildo de Souza, a principal modificação na unidade é que a gestão passa a ser exclusivamente da Ibds, não havendo mais a cessão de funcionários, por parte da prefeitura.
Além disso, haverá o fim da modalidade de rateio. O Executivo formulou um contrato por orçamentação global e pretende que ele ocorra através de um plano operativo, com metas assistenciais, onde o próprio repasse dos recursos serão atrelados ao cumprimentos delas.
“Os médicos não necessariamente serão substituídos. Eles poderão passar pelo processo seletivo da empresa vencedora e da mesma forma que eles trabalham para a Santa Casa, poderão trabalhar para a outra empresa”, explicou o secretário.
Plano de trabalho
Sobre o plano de trabalho, a diretora de urgência e emergência, Cristiane Silva Joaquim, detalhou que o processo, que é atrelado ao edital, prevê que a UPA atenda o formato das resoluções do Ministério da Saúde, para uma equipe do tamanho e do formato do equipamento de urgência e emergência.
As equipes não previstas nas resoluções, como as de buco-maxilo, neurologia e fisioterapia, serão trabalhadas na contra referência. A fisioterapia, por exemplo, é realizada no CRER, as especialidades na atenção especializada. Em todos os casos são necessários os encaminhamentos.
Hoje, entre 60% a 65% da demanda da UPA são de pacientes sensíveis à atenção primária, ou seja, não são casos considerados de urgência e emergência. Com a nova gestão, serão preenchidas as fichas de contra-referência, ou seja, o paciente passará por atendimento médico e será orientado a procurar um posto de saúde.
“Não podemos recusar atendimento, mas podemos organizar”, explica o secretário.
O método já existe hoje, porém será colocado como meta para a nova gestora. A expectativa é que, a longo prazo, haja a conscientização dos usuários para procurarem a UPA apenas em casos considerados emergenciais.
Economia
Amarildo e Cristiane esclareceram sobre as mudanças (Foto: Marcelo Lopes)
Amarildo também declarou que alguns processos na unidade ficarão mais econômicos, devido aos funcionários efetivos, que possuem um custeio maior do que os contratados. Porém, ele explicou que a Semusa pretende que as modificações sejam realizadas de uma maneira que não haja um prejuízo assistencial.
“Já temos um grande efetivo de contratados funcionando com 70%, que já têm experiência há pelo menos três, quatro anos trabalhando na unidade, porque já têm cinco anos que é uma empresa que trabalha com contratados”, declarou o secretário.
Além disso, segundo Cristiane, o remanejamento de funcionários da UPA vai causar, a princípio, para a prefeitura, uma economia de R$8 milhões por ano, de acordo com cálculos da procuradoria. Isso se deve à razão de que os servidores de carreira da unidade, além de muito tempo de serviço, possuem uma porcentagem de gratificação e uma carga horária diferenciada do formato CLT.
“A diferença financeira se dá pela carga horária e pelo salário dos efetivos”, explicou.
Situação do contrato
Nesta quarta-feira (28), a Semusa e a Idbs trataram de diversos assuntos para a substituição da gestão. O novo contrato já foi homologado e agora falta a assinatura e em seguida, o estabelecimento da vigência.
“A empresa pediu em torno de 45 a 60 dias para que ocorra essa transição, portanto iremos conversar com a Santa Casa e fazermos o processo concomitantemente, para que a Idbs entre sem nenhuma pendência e a atual empresa saia sem nenhum problema”, finalizou Amarildo.
O contrato da atual gestora, a Santa Casa de Formiga, vale até o dia 29 de setembro. O vínculo entre prefeitura e Idbs para a nova gestão da unidade possui o valor de R$ 1.517.000,00 mensais, obtendo o prazo de cinco anos. Acabando o período de vigência, ele poderá ser renovado, emergencialmente, em até 12 meses.
Devido à minuta de contrato ainda não ter sido assinada, os representantes da Idbs se apresentarão à imprensa assim que isto ocorrer.
Foto de capa: Marcelo Lopes/Portal Gerais
