Instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar irregularidades no Hospital São João de Deus não será tão fácil como imagina o vereador Nilmar Eustáquio (PP). Após descartar a formação da comissão na Câmara Municipal, o parlamentar chegou a ameaçar a acionar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mesmo recorrendo à esfera estadual, a alternativa não deve passar de uma audiência pública.
O fato de o São João de Deus ser uma Fundação cria uma barreira de acesso aos parlamentares, sejam municipais ou estaduais. O deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) disse estar disposto a contribuir com Nilmar. A proposta inicial é a realização de uma audiência pública. Neste caso, a reunião deverá ser agendada pela Comissão de Saúde da ALMG.
“Na assembleia a gente não consegue instaurar uma CPI, o que a gente consegue fazer lá é uma audiência pública chamando todos os representantes, através da Comissão de Saúde, para a gente averiguar todos os problemas”, reforça Tolentino.
“O Hospital São João de Deus é uma fundação então não compete ao Legislativo tomar conta, compete ao Ministério Público e ao grupo que ali foi formado para resolver os problemas”, completa.
Protocolo
Uma reunião na Assembleia entre os membros da comissão especial nomeada na Câmara de Divinópolis e os deputados da Comissão de Saúde da ALMG será articulada por Tolentino para fevereiro, conforme antecipou Nilmar Eustáquio.
O assunto também já chegou à esfera federal. Nilmar Eustáquio protocolou nesta segunda-feira (05) ofícios nos gabinetes dos deputados federais Jaime Martins (PSD) e Domingos Sávio (PSDB) cobrando mais ação. O mesmo ofício, assinado por todos os vereadores, foi entregue a Tolentino.
“Já que nós, na Câmara, não temos prerrogativa para isso, queremos que os nossos deputados façam alguma coisa. Enquanto isso a nossa comissão especial, aqui na Câmara, continua averiguando os convênios municipais”, disse.