O Benefício injetará R$321,4 bilhões na economia em 2024, com média de R$3.096,78 por trabalhador, segundo o Dieese.
Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a segunda parcela do 13º salário até esta sexta-feira (20/12).
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o benefício injetará R$321,4 bilhões na economia em 2024.
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Cada trabalhador deverá receber, em média, R$3.096,78, considerando as duas parcelas.
Quem tem direito ao 13º salário
A Lei 4.090/1962 garante o benefício a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano, aposentados e pensionistas do INSS.
Trabalhadores em licença-maternidade, afastados por doença ou acidente, também recebem o benefício.
Em casos de demissão sem justa causa, o cálculo é proporcional ao tempo trabalhado, sendo pago junto à rescisão.
No entanto, o trabalhador perde o direito ao benefício se for dispensado por justa causa.
Cálculo Proporcional
Para quem trabalhou menos de um ano na mesma empresa, o 13º é calculado proporcionalmente.
Cada mês com mais de 15 dias trabalhados dá direito a 1/12 do salário total de dezembro.
Por outro lado, excesso de faltas sem justificativa pode reduzir o valor do benefício.
Tributação
Sobre a segunda parcela incidem Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, FGTS.
Já a primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. A tributação aparece em campo específico na declaração do Imposto de Renda.
A antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, adotada nos últimos anos, não altera os prazos para os trabalhadores na ativa, que devem receber o pagamento até o prazo legal.
