Com queda de 30% da arrecadação, cenário de incertezas preocupa; Fechamento do comércio foi responsável pela retração
As projeções da Secretaria Municipal de Fazenda de Divinópolis não são otimistas para o cenário econômico da cidade. “Se não tivermos um aquecimento da economia, devemos passar uma situação pior do que quando houve o confisco”, afirmou a secretária da pasta, Suzana Xavier. O confisco a que ela se refere é o bloqueio de repasses por parte do governo do Estado aos municípios ocorrido no mandato anterior.
A queda na receita significa dinheiro a menos que deixará de entrar nos cofres municipais.
“Uma receita que foi embora e não vai voltar de jeito nenhum”, alertou.
Ela acredita que só o aquecimento da economia poderá reverter a situação.
“Não digo a economia de Divinópolis, não adianta abrir aqui, se Belo Horizonte não abre, Uberlândia, São Paulo. É uma cadeia”, afirmou.
A redução da receita, segundo a secretária, está ligada diretamente as medidas de enfrentamento à COVID-19 que levaram à paralisação das atividades econômicas no município por cerca de 30 dias.
Despencou
A receita despencou R$ 5.306.345,02 em abril se comparada ao mesmo período de 2019. No ano passado, a soma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi de R$ 18.507.891,88. Este ano, os mesmos tributos totalizaram R$ 13.201.546,86.
A projeção é que a retração chegue a 40% em maio, 10% a mais do que em abril. Isso porque, no mês passado ainda havia o reflexo do comércio de março, quando funcionou. Sem saber como a economia irá reagir, assim como será o desdobramento da pandemia, a ordem é racionalizar recursos.
“Primeiro pela queda de receita e segundo porque não sabemos como será a questão da pandemia”, explica.
Até o momento, o município investiu mais em prevenção.
“Pode acontecer do município vir para uma fase que terá um custo maior, que será de tratamento. Não queremos que aconteça, mas pode acontecer, o que vai demandar mais recursos”, esclarece.
A Secretaria da Fazenda aguarda a liberação dos R$26 milhões dos recursos anunciados pelo governo federal para aporte aos municípios. Mesmo assim já antecipa que não será suficiente.
“Não vai suprir o que o município tem a perder”, antecipa Suzana.
Parte da verba será para o combate à COVID-19 e a outra irá para o caixa único da prefeitura. Os cálculos apresentados pelas entidades municipalistas apontam que o repasse representará um terço da perda da arrecadação.
“É um quadro preocupante, estamos acompanhando a situação. Priorizamos uma parte do salário. A receita que temos, precisamos efetuar desconto em folha, obrigações patronais”, conta.
Nesta quinta-feira (07) cerca de 80% da folha de pagamento foi quitada. Ainda não há previsão para o pagamento dos 20% restantes.
Os servidores da Educação que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tiveram o pagamento integral dos salários.
