Medida irá gerar economia de R$8 milhões ao município, afirma prefeitura
A realocação de servidores efetivos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a atenção básica voltou a ser debatida na Câmara de Divinópolis, nesta terça (02). Os profissionais ocuparam parte do plenário para pedir apoio aos vereadores.
Segundo Rosane Gonçalves, uma dos funcionários presentes na manifestação, os servidores estão buscando meios de negociação com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A categoria alega irresponsabilidade na substituição dos efetivos por terceirizados.
“Estão contratando pessoas sem experiência. Ontem mesmo, a gente trabalhou com funcionários em falta, tendo que cobrir setores, então está havendo uma precarização extremamente preocupante neste setor e lidamos diariamente com risco de morte. Estamos, claramente, próximos de perder pacientes, na maioria, graves”, relatou.
Nova gestão
Servidores debateram o assunto com os vereadores (Foto: Marcelo Lopes)
O debate começou quando houve a confirmação que a Santa Casa de Formiga deixaria a gestão com o fim do contrato e haveria a licitação para a contratação de uma Organização Social (OS).
Assim que a nova empresa assumir, novos funcionários deverão ser contratados. Todos os efetivos serão substituídos. Hoje a prefeitura cede servidores para a UPA com custos acima dos gerados, por exemplo, com contratados.
O assunto foi debatido em audiência pública no início deste mês.
No final do ano passado a categoria já havia feito um apelo para permanecer na unidade.
Capacitação
Os servidores pediram que seja colocada em votação ainda nesta terça (02) o projeto de autoria do vereador Edson Sousa (MDB) que exige a experiência de no mínimo três anos para os funcionários da UPA.
Segundo a classe, a proposta garante que funcionários com experiência sejam mantidos na unidade.
Prefeitura
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que a realocação dos funcionários para outras unidades de saúde gerará uma economia de R$ 8 milhões.
De acordo com o Executivo, a medida será atendida a uma recomendação do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) e do Ministério Público da Saúde e o Município irá ajustar o custeio da UPA, sem prejudicar o atendimento.
“Atualmente são 357 funcionários na unidade. Destes, 128 são efetivos da Prefeitura de Divinópolis. O custo mensal com esses profissionais é de R$ 1.041 milhão. Já os 229 funcionários contratos pela Organização Social (OS), responsável gerenciamento da UPA, tem um custo de R$ 878 mil”, disse a prefeitura em nota.
Ainda segundo o Executivo, a discrepância entre o custo dos efetivos e contratados está na gratificação. Os funcionários concursados da UPA recebem 70% no incremento salarial para o nível superior e 50% para o nível médio.
“Um farmacêutico efetivo ganha R$ 5,1 mil mensais como efetivo na UPA e, no contrato com a OS, recebe R$ 2,6 mil mensais. Os técnicos de Raio X tem vencimentos mensais de R$ 4,2 mil como efetivo e o mesmo profissional pela OS recebe R$ 1,6 mil”, finalizou.
