A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) disse, nesta quarta-feira (16) ser quase certa a greve dos servidores municipais. A partir da próxima segunda-feira (22) parte dos cinco mil funcionários deverá cruzar os braços. A paralisação só depende da aprovação da categoria na assembleia desta quarta-feira (16).

A medida será em resposta à decisão do prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB) em não conceder a reposição inflacionária como prometida no final o ano passado. O reajuste foi acordado durante a discussão envolvendo o fim do índice do gatilho salarial.

Os números apresentados pelo Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF) não foram suficientes para convencer o sindicato de que o município não tem condições de arcar com a reposição. A apresentação feita pelos membros do conselho e referendada pelo prefeito foi classificada como “falácia estatística” pela diretora do Sintram, Ivanete Ferreira.

“Uma falácia estatística para justificar o que é uma falta de gestão ou má gestão pública”, afirmou e completou: “não ocorreu a queda da receita como falaram. Houve a queda da expectativa de arrecadação. A receita não caiu hora nenhuma em comparação aos anos anteriores”.

Na nota divulgada pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura alega que o município deixou de receber R$ 200 milhões em setes anos e que neste período a folha de pagamento cresceu 112,75% enquanto a inflação acumulada neste período foi de 64,48%. Descontada a inflação, segundo a nota, no período, os servidores municipais tiveram um superávit de 48.27%

“Discutir qualquer índice de revisão salarial neste momento de grave crise financeira, significa dizer que o município não terá condições de honrar com os pagamento, principalmente com a folha do servidor, tratada por esta gestão como prioridade”, consta na nota.

Greve

Os servidores deverão reagir à decisão com a paralisação. Caso seja aprovada hoje (16), a partir de segunda (22) o serviço público municipal deverá ser parado. A última greve com maior adesão da categoria foi em 2008, por coincidência, último ano de mandato do então prefeito, Demetrius Pereira.

“A força está na nossa união e na paralisação. Ninguém gosta de greve, mas quando chega em um impasse desse não há outra saída”, afirmou a presidente do Sintram, Luciana Santos.

Luciana ainda acrescentou que a decisão de confiar em um acordo verbal foi de toda a categoria e que uma comissão acompanhou toda a discussão junto com a diretoria do Sinticato.

“O procurador, Rogério Farnese nos disse ontem (15) que mesmo que os artigos da lei não tivessem sido revogados que o município não pagaria o gatilho porque a norma já não era constitucional”, contou.

De acordo com a Sumula Vinculante 42 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em abril do ano passado, “é inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária”. No caso de Divinópolis, ele era com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

A assembleia será às 17h30 no Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua Pernambuco.