O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) realizaram na noite dessa segunda-feira (31), uma Assembleia Geral para votar a contraproposta salarial apresentada pela Prefeitura de Divinópolis, no dia 25 de janeiro. A sessão que foi realizada em frente ao Sintram, contou com a presença de cerca de 80 servidores, e mais de 150 funcionários do Executivo Municipal participaram de forma online, por meio de vídeoconferência.

A Assembleia foi conduzida pela presidente do Sintram, Luciana Santos, e pelo diretor do Sintemmd, Eduardo Parreiras, que após apresentarem as contrapropostas feitas pela Prefeitura, abriram para manifestação dos servidores presentes. Foram rejeitadas pelos servidores as seguintes propostas feitas pelo Município:

  • Recomposição salarial de 9,63%, referente ao acumulado do IPEAD de 2021, sendo 5% na folha de pagamento de fevereiro, e 4,63% na folha de junho. A categoria reivindica o pagamento integral da reposição salarial, na folha de fevereiro.
  • Reajuste do ticket alimentação em 11%, passando o valor de R$ 9 para R$ 10, e R$ 1 a cada ano, que também foi rejeitada por unanimidade. Os servidores mantiveram a reivindicação de vale alimentação no valor de R$ 20 (equiparando com o dos servidores da EMOP), e reajuste anual de R$ 1.

“A Assembleia transcorreu dentro do esperado pelos sindicatos. Tanto a diretoria do Sintram, quanto a diretoria do Sintemmd, ficou muito satisfeita em ver a participação dos servidores públicos municipais. A categoria rejeitou as propostas feitas pelo Executivo referente a recomposição dos 9,63%, pois entendeu que o Município tem condições de pagar a revisão salarial de forma integral, em fevereiro. Os servidores ressaltaram também que parcelar a recomposição é uma grande falta de respeito com o funcionalismo público municipal visto que em 2021 a Prefeitura se negou a conceder o reajuste de 5,3%, e ainda se nega a dar ao servidor aquilo que é seu por direito”, ressalta Luciana.

A única proposta aprovada pela categoria foi o pagamento da progressão horizontal (triênio) no mês de junho para quem foi efetivado entre janeiro e junho do mesmo ano, e janeiro do ano subsequente para quem foi efetivado entre julho e dezembro do ano anterior. Os servidores aprovaram ainda a continuidade do estado de greve, e estabeleceram outras ações que serão adotadas durante as negociações com o Executivo Municipal.

“Os servidores estabeleceram algumas ações que serão adotadas durante as negociações com o Executivo, como paralisação e manifestação no Centro Administrativo, no dia que os sindicatos e as comissões de negociação salarial se reunirem com a administração municipal. Caso a Prefeitura e os sindicatos não cheguem a um consenso na próxima reunião, já está aprovado na Assembleia o início da ‘Operação Tartaruga’ nas unidades de saúde, e paralisações”, esclarece.

Próximos passos

O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva explica que os sindicatos enviarão à Prefeitura um ofício informando as decisões tomadas pelos servidores durante a Assembleia. Wellington ressalta que o prefeito, Gleidson Azevedo e a vice-prefeita e secretária de governo, Janete Aparecida, garantiram celeridade nas negociações.

“Durante a reunião realizada no dia 25 de janeiro, no Centro Administrativo, tanto o Gleidson, quanto a Janete garantiram agilidade nas negociações, visto que o servidor está ansioso, e com razão para ter a sua recomposição salarial. O prefeito e a vice-prefeita nos garantiram que a próxima reunião seria marcada cinco dias após os sindicatos informarem a decisão dos servidores, e nós esperamos que eles cumpram com a palavra deles, e que estejam realmente abertos ao diálogo”, destaca.

Participação

Os vereadores Diego Espino (PSL), Flavio Marra (Patriota) e Hilton de Aguiar (MDB) acompanharam a sessão. A presidente do Sintram destacou a presença dos parlamentares, e reforçou que a recomposição salarial está prevista na Lei 6.749/2008, modificada pela Lei 8.083/2015, e espera que os vereadores fiscalizem e cobrem do Município o cumprimento do que determina a legislação.

“Nós ficamos muito felizes em ver o interesse dos vereadores em torno da pauta dos servidores municipais, e esperamos que eles defendam o funcionalismo público municipal, e cobrem para que a lei seja cumprida a risca. É importante ressaltar que os servidores não estão pedindo aumento real, a nossa luta é apenas pela recomposição, por aquilo que categoria vem perdendo ano a ano, e que é seu de direito”, conclui.

Foto: Pollyanna Martins