Amanda Quintiliano
Na próxima semana mais duas sessões serão realizadas para concluir os julgamentos (Foto: Divulgação/TRE)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE/MG) já julgou quase 1.200 dos 1.900 pedidos de registro de candidaturas apresentados até o dia 5 de julho e após essa data, em pedido individual de registro, preenchimento de vagas remanescentes e substituições. A lista de deferimentos dos candidatos com residência em Divinópolis aumentou.
O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) teve o pedido deferido pela Justiça Eleitoral para disputar a reeleição. Conforme consta no sistema do TRE, a impugnação foi proposta pelo Ministério Público Federal por ausência de procuração permitindo terceiros a assinarem a declaração de bens e a RRC. O próprio candidato assinou a declaração e já concedeu a procuração.
“Os documentos apresentados pelo impugnado sanam as irregularidades apontadas pelo Ministério Público”, consta na decisão pública nesta quarta-feira (30).
Além de Domingos, foi deferida a candidatura de Jaime Martins (PSD) como já noticiado pelo PORTAL. Ainda segundo informações disponibilizadas pelo sistema do TRE, Eliana Piola também já sanou as irregularidades e teve a candidatura a deputada estadual deferida. Adair Otaviano (PMDB) também já teve o pedido aprovado.
Otaviano apresentou defesa alegando ser agente público e não servidor, o que dispensa a desincompatibilização. Também já teve o pedido julgado, Edson Sousa (PTB). O registro dele foi impugnado por ausência de documentos obrigatórios. A papelada foi apresentada dentro do prazo e a candidatura do ex-vereador deferida.
Julgamentos
Anderson Saleme (PR) também não tem nenhum impedimento para disputar o cargo a deputado estadual. O registro dele não chegou a ser impugnado, mas houve questionamentos sobre as funções exercidas por ele na Receita Federal. A secretaria do órgão “declarou que as atribuições desempenhadas por ele são aquelas relacionadas com as atividades meio e de apoio do órgão”, o que prevê a desincompatibilização em três meses antes das eleições e não seis meses.
O deputado estadual, Fabiano Tolentino (PPS) irá disputar a reeleição sem nenhuma pendência. O parlamentar apresentou todas as documentações exigidas e não chegou a ser questionado pelo Ministério Público. O pedido dele também já foi julgado e deferido pelo TRE.
Aguardam o julgamento: Heloísa Cerri (PV), Rogério Pinto (PSOL) e Rinaldo Valério (PTN), todos disputam uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e já apresentaram a defesa dentro do prazo para regularizar a situação. Ainda também não teve o pedido deferido Jorge Torquato (PSOL)
Dados
Até o momento, há 19 pedidos de renúncia já homologados pelo TRE e 42 indeferimentos publicados até a sessão dessa quarta-feira (30). Para finalizar os julgamentos até o início de agosto, a Corte Eleitoral vai fazer sessões de julgamentos nas próximas segunda-feira (4) e terça-feira (5). As sessões vão se iniciar às 9h30, com intervalo de almoço entre 12h e 13h30.
De acordo com o TRE, “o motivo mais frequente de indeferimento é a ausência de documentação obrigatória, como fotografia, comprovante de escolaridade, cópia de documento de identidade, certidões, entre outros, e de contestação à impugnação do pedido pelo pretendente ao cargo eletivo”.
