Redação
Movimento sindical participa de reunião do MP em Divinópolis (Foto: Ana Luísa Sousa)
As denúncias relacionadas aos problemas enfrentados na área de saúde em Divinópolis serão temas, mais uma vez, de reunião entre movimentos sindicais e o Ministério Público. Na próxima segunda-feira (13) está marcado um encontro para o promotor Ubiratan Domingues apresentar o andamento de cada uma das representações já formalizadas. Os sindicatos e Conselho de Saúde da Região Sudoeste poderão formalizar novas denúncias.
A reunião foi marcada após um encontro realizado na última quarta-feira (08) entre representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores (Sintram), do Sindeess, SindUte e do Conselho com a promotoria. Na ocasião o movimento cobrou do subcorregedor geral do Ministério Público, procurador Edson Firmino, e do assessor do corregedor-geral, Paulo Romero mais agilidade nas respostas.
Entre os temas abordados se destacaram: o questionamento sobre a legitimidade da composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; e as denúncias do delegado do Conselho Regional de Medicina (CRM), Jorge Tarabal, juntamente com médico e o diretor do Sintram, Alberto Gigante, sobre a empresa interventora no Hospital São João de Deus e a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas).
As denúncias do CRM e do diretor do Sintram chegaram a ser protocoladas na Corregedoria, em Belo Horizonte, pelo sindicato. Na quarta-feira (08) uma cópia do ofício foi entregue em mãos a equipe de corregedores.
Andamento
Conselho de Saúde da Região Sudoeste também participou da reunião (Foto: Ana Luisa Sousa)
A nova reunião será às 14h na 7ª Promotoria para tratar de todas as pendências levantadas. Cada representante do movimento deverá apresentar os protocolos das denúncias já feitas e levar por escrito novas demandas.
Na oportunidade, o promotor Ubiratan também irá orientar o movimento sobre as providências adotadas, devendo, lavrar ata com assinatura dos presentes e encaminhar à Corregedoria – Geral.
A equipe de corregedores orientou ainda que caso haja alguma pendência disciplinar em desfavor do órgão de execução, após essa reunião do dia 13, poderá ser feito o encaminhamento da reclamação – se possível com provas pertinentes ou indicação de meios de obtenção – à Corregedoria Geral do Ministério Público ao Corregedor Geral, Luiz Antônio Prudente.
Conselho
A respeito da legitimidade do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, o promotor Ubiratan disse que está agendada reunião para o dia 20 de outubro com os responsáveis. Após a mesma, o movimento sindical será comunicado sobre os resultados desse encontro com encaminhamento da ata.
Correição
O subcorregedor-geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Edson Firmino, explicou que a correição é um procedimento previsto em lei, sendo que não tem conotação disciplinar. Anualmente, o órgão fiscaliza o funcionamento de 1/3 das promotorias de Minas Gerais e um edital é publicado com 30 dias de antecedência para dar ciência a toda comunidade, caso algum cidadão tenha interesse de levar denúncias.
Na visita, que teve início na última segunda-feira (6) e se estende até está sexta-feira (10) é analisada toda a parte administrativa e estrutural das promotorias da Comarca de Divinópolis e aberto atendimento aos cidadãos.
