Com objetivo de dar seguimento à discussão da política salarial municipal de Divinópolis, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) promove, na próxima segunda-feira (26),, às 17h30, assembleia com os servidores no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos (Av. Pernambuco, 534, Centro).
Luciana disse que Sindicato e a comissão estão avaliando a alternativa mais viável e constitucional (Foto: Divulgação/Sintram)
No encontro, será apresentado o trabalho da comissão, que foi eleita na última assembleia, a qual esteve em reunião com o Jurídico do Sintram, da Câmara Municipal e especialistas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Como resultado do trabalho, uma nova proposta para reformulação da política salarial será apresentada aos trabalhadores municipais e caso a mesma seja aprovada será levada para discussão com a Prefeitura de Divinópolis.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, ressalta que a presença dos servidores é fundamental no próximo dia 26.
“A reformulação da política salarial irá atingir servidores da ativa e aposentados e essa assembleia será fundamental, pois iremos fechar a proposta a ser apresentada à administração. Nosso propósito é que ainda esse ano o projeto de lei possa ser votado no Legislativo, eliminando as inconstitucionalidades e garantindo o poder de compra da categoria”, finalizou.
A proposta não foi antecipada pelo sindicato. Atualmente o piso dos servidores é de um salário mínimo e meio, mas é considerado inconstitucional. Segundo o Ministério Público, o piso não pode está atrelado ao salário mínimo nacional. Outro gargalo é o gatilho salarial, atualmente definido com base no INPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que nenhum reajuste ou revisão pode estar ligada a índice nacional. A revisão da política salarial tratará destes dois impasses.
