“Da junta até o secretário de saúde ninguém sabe o que aconteceu”, afirma Marco Aurélio ao indagar responsabilização de Alan
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) Marco Aurélio Gomes mostrou receio com o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Permuta Estética. A preocupação também se estende a sindicância instaurada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
A CPI irá investigar se houve prevaricação ou ingerência da Vigilância Sanitária no processo de fiscalização da clínica de estética Lorena Marcondes, em Divinópolis (MG). A sindicância também segue a mesma linha.
O que aconteceu:
- Em 2021 a clínica Lorena Marcondes foi interditada depois de os fiscais constatarem a presença de materiais e manuais para a realização de procedimentos cirúrgicos, como otoplastia e rinoplastia;
- O Conselho Regional de Biomedicina foi notificado;
- Em outubro do mesmo ano, ela teve ao alvará liberado para procedimentos minimamente invasivos após regularizar pendências;
- O alvará venceu em outubro de 2022 e funcionava normalmente;
- No dia 8 de dezembro foi iniciada a fiscalização da clínica e o relatório foi finalizado no dia 12 de dezembro apontando as exigências a serem feitas;
- Dentre o vencimento do alvará e a fiscalização para renovação, em dezembro do ano passado, a Vigilância Sanitária recebeu denúncia envolvendo o caso do modelo que teve a boca necrosada em procedimento na clínica;
- No dia 14 de março de 2023 foi realizada vistoria dos fiscais;
- No dia 15 de março de março a clínica foi intimada a apresentar em 24 horas o prontuário do paciente Eduardo Luiz Santos Júnior;
- No dia 16 de março a clínica se nega a apresentar o prontuário e recorre da decisão dos fiscais;
- A junta de julgamento da saúde manteve, no dia 23 de março, a decisão dos fiscais apontando risco sanitário e que a clínica não havia cumprindo o termo de intimação (pedindo o prontuário);
- No dia 18 de abril os fiscais estiveram na clínica para verificar o cumprimento da decisão proferida pela Junta de Julgamento; Diante do não cumprimento foi lavrado auto de infração;
- A clínica tem 20 dias a contar da data para recurso;
- O MP recomendou, no dia 19 de abril, que medidas imediatas fossem tomadas para resguardar a vida de pacientes;
- A recomendação é protocolada na prefeitura no dia 24 de abril;
- No dia 3 de maio a secretária de saúde respondeu à recomendação do MP relatando o auto de infração lavrado no dia 18 de abril, citando o prazo recursal e pedindo mais 30 dias ao MP para resposta a investigação preliminar mencionada pela promotoria (de Eduardo Luiz);
- No dia 8 de maio vence o prazo recursal de 20 dias da clínica referente a auto de infração por não apresentar o prontuário do paciente, o qual apresentava riscos sanitários;
- No mesmo dia, 8 de maio, a paciente, de 46 anos, sofreu parada cardiorrespiratória durante procedimento estético;
- Ela morreu no Complexo de Saúde São João de Deus no mesmo dia;
- A Vigilância Sanitária, então, interditou a clínica por indícios de procedimento invasivo.
A preocupação do Sintram é de que os fiscais sejam usados como bodes expiatórios para responsabilizar alguma ingerência que tenha ocorrido no processo de funcionamento e liberação de alvará.
“O sindicato é sempre a favor de qualquer fiscalização, mas a gente quer que não haja apenas a responsabilização do servidor de carreira. Hoje, por exemplo, nos preocupa muito quando a prefeitura solta uma nota falando que quem fiscalizou foi o servidor de carreira, sem vínculo comissionado, ou seja, já está prejulgando que foi um servidor de carreira. E, a resposabilidade era da Secretaria Municipal de Saúde”, afirma Gomes.
Ele questionou o papel e a responsabilização do secretário de Saúde Alan Rodrigo.
“O Ministério Público notificou o secretário Municipal de Saúde, o Alan. O fiscal esteve lá, apresentou seu laudo, a junta manteve isso e esse relatório da Junta foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde, através do secretário. Então, ele deveria ter finalizado o processo”, argumenta o presiente do Sintram.
Ele ainda indaga os trâmites entre o relatório da junta e o secretário da Saúde.
“Da junta até o secretário de saúde ninguém sabe o que aconteceu. Aí sim precisa averiguar o que aconteceu. O fiscal está ali, fez o seu trabalho várias vezes e, neste momento, estamos sendo solidários a eles”, enfatiza.
A relação dos irmãos Azevedos com a biomédica também foi mencionada por Marco Aurélio Gomes.
“Esse imbróglio todo acabou que caiu no colo da cúpula da prefeitura, através do prefeito Gleidson, do irmão na época vereador que homenageou ela como uma empresária destaque. O Cleitinho tocou no show dela. Então, eles tinham um vínculo de amizada muito grande. A gente sabe muito bem que quando tem um vínculo com o Executivo você consegue várias benécias”, pontua.
“Agora querendo jogar uma responsabilidade todinha na mão do fiscal de carreira, soa um pouco injusto. Por exemplo, no ano passado ou retrasado se não me engano, ela foi homenageada como empresária destaque pelo Eduardo Azevedo, será que ela não verificou se ela tinha alvará, se o alvará dela estava válido. Hoje, uma pesquisa rápida que você faz no site do Tribunal de Justiça você vê vários processos contra ela”.
Assista a entrevista:
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