Da redação
Antes da internet, as livrarias e bibliotecas eram os únicos pontos de encontro para os amantes da literatura. Era necessário visitar pessoalmente as organizadas prateleiras de cada estabelecimento até encontrar a obra desejada. Com a digitalização dos meios de comunicação e de conteúdo, basta uma simples busca na internet para encontrar infinitas possibilidades de leitura, graças aos e-books em formatos como epub, PDF, mobi, entre outros.
Outra revolução na maneira do leitor se relacionar com seus livros favoritos veio com o advento de dispositivos móveis, como o pioneiro tablet. Quem ainda procura vantagens e razões para aderir ao uso do iPad, pode acrescentar seu gosto pela literatura em sua lista de benefícios.
O aparelho permite armazenar uma incrível quantidade de títulos digitais. Além disso, o aparelho é portátil e leve, cabe em uma bolsa pequena e pode acompanhar seu usuário em qualquer lugar ou ocasião.
E a boa notícia para os adeptos da leitura e da tecnologia é que é possível baixar, de forma legal e gratuita, mais de 3 mil títulos literários disponíveis no site Domínio Público.
Quando uma obra pertence ao domínio público?
A característica de domínio público é concedida a obras não só culturais como científicas que, depois de um período determinado após a morte de seu autor, torna-se um patrimônio público, livre de direitos autorais.
Livros, poemas, cantigas, canções ou mesmo invenções tecnológicas passam a pertencer às pessoas, que podem obtê-las sem custos.
Quando se trata de domínio público, cada país conta suas regras e particularidades. No Brasil, por exemplo, os direitos do autor são válidos por 70 anos após seu falecimento. Geralmente, os herdeiros do autor são os beneficiários que recebem pela execução ou cópia das obras até o final desse período.
Vale lembrar que, quando uma obra entra nessa condição, qualquer pessoa pode tê-la em posse e fazer seu livre uso comercial.
Em primeiro de janeiro de 2016, por exemplo, entraram para a lista do Domínio Públicos as obras “Macunaíma” e “Pauliceia Desvairada”, de Mário de Andrade, “O Diário de Anne Frank”, obra autobiográfica da judia holandesa que dá nome ao livro.
Alguns outros milhares de clássicos da literatura se encontram sob domínio público. Por exemplo, “O Retrato de Dorian Gray”, do irlandês Oscar Wilde, “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, além de produções de grandes nomes da língua portuguesa, como Machado de Assis, Olavo Bilac, Fernando Pessoa, Aluísio de Azevedo, entre outros.