Os terrenos serão construídos prédios (Foto: Divulgação/PMD)
Um acordo foi fechado entre a Prefeitura e a Sociedade São Vicente de Paula para avançar nas obras de urbanização do Alto São Vicente. A entidade, que é a proprietária da maioria dos terrenos do Alto São Vicente, aceitou a troca de lotes de propriedade do município para a doação dos terrenos aos moradores do local. A negociação seguirá para a Câmara Municipal, para a apreciação dos vereadores, por envolver terrenos do município.
A regularização fundiária é fundamental para o prosseguimento das obras, já que para o pagamento de indenizações é necessário que os moradores tenham a posse legal do terreno. Já a retirada de várias famílias é necessária para desocupar a área para abertura de ruas e construção de prédios onde os moradores passarão a morar quando do término da obra. Uma reunião com representantes de todos os setores envolvidos foi realizada na Casa dos Conselhos para dar transparência às ações já em andamento e definir os próximos passos.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Habitação e diretora de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Liliane Rios Guimarães, a regularização fundiária é uma etapa que o Conselho de Habitação vai acompanhar de perto.
“Divinópolis tem muitos lotes que foram doados em décadas passadas e que o morador não tem o documento comprovando que ele é o proprietário, através de doação. Sendo assim, montamos uma equipe dentro da diretoria de habitação, essa equipe fez visitas in loco nessas unidades e ainda está fazendo. Na medida em que são encontradas famílias que não tem documento da propriedade, o caso é trazido para o Conselho de Habitação e é votado. Normalmente são famílias carentes, é identificada esta carência e às vezes eles nem sabem que tem direito. Tem muitas famílias que não tem água e não tem luz, pegam de vizinhos, porque não documento do terreno para conseguir fazer estas ligações” explicou.
O gerente de Obras Especiais da Usina de Projetos, Afonso Ligório Batista, falou sobre os entraves legais para o avanço das obras e os próximos passos que serão realizados.
“ A partir daí teremos condição de trabalhar efetivamente a regularização dos imóveis e a retirada dos moradores. No acordo com a associação foi feita uma permuta de lotes do município em troca do terreno no Alto São Vicente. Alguns moradores serão indenizados, pois preferiram não morar nos apartamentos e outros sairão e depois voltarão para morar em um dos apartamentos que serão construídos. As pessoas que farão a troca por apartamento está em fase adiantada, mas as pessoas que serão indenizadas, temos que antes regular toda a documentação para que seja feito este pagamento. É o que estamos trabalhando agora e estamos finalizando. A negociação com a Sociedade São Vicente de Paula será enviada à Câmara nos próximos dias” afirmou.
