TCEMG encerra fiscalização ordenada da saúde
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) encerrou nesta quinta-feira (07/11), as operações da Fiscalização Ordenada da Saúde. O trabalho teve o objetivo de analisar os serviços prestados pelos centros públicos de saúde e aconteceu de forma simultânea em todo o estado. Ao todo, foram 81 hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), espalhados em 73 municípios de todas as regiões. Aproximadamente 100 servidores e colaboradores participaram da atividade, sendo 54 auditores que visitaram os locais presencialmente.
A Superintendência de Controle Externo do TCE, responsável pela ação, verificou o número de óbitos em proporção as internações e quantidade de médicos em relação aos atendimentos como critérios para selecionar as instituições fiscalizadas.
Irregularidades
A fiscalização observou irregularidades no registro de horário dos médicos, como na UPA 24 horas de São João del Rei e Caratinga e no Hospital Regional de Janaúba, em que os profissionais assinavam o ponto de forma antecipada. Foi encontrado em São João del Rei folha de ponto assinada sem a presença de médico no local. Em Caratinga, não tinha farmacêutico durante a noite.
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No Hospital Regional de Janaúba foi verificado medicamento controlado sem segurança e um tomógrafo desativado há dois anos. Em Lavras, UPA 24 horas, todos os extintores estão vencidos. Já na UPA de Poços de Caldas nem extintores foram encontrados.
No centro-oeste mineiro, na cidade de Piumhi, foram vistos medicamentos armazenados de forma inadequada na Santa Casa de Misericórdia. Não diferente também foi flagrado nas UPAs de São João Del Rei e em Caratinga, no Hospital Regional de Janaúba
No Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, Sul de Minas, pacientes estavam sendo internados no corredor. No Pronto Socorro Municipal Terezinha Moreira Marra, em Patrocínio, e no Hospital São João Batista de Viçosa não têm atendimento preferencial.
Entre os achados, em 22,2% das instituições visitas, o responsável não estava presente e em mais de 19% não há forma de controle de frequência dos médicos. 44% dos hospitais ou UPAs armazenam medicamentos de forma inadequada. Em quase 65% das unidades havia equipamentos médicos-hospitalares em desuso, sejam novos, antigos ou quebrados.
A equipe de fiscalização ainda desenvolverá um relatório final com os dados recolhidos durante as visitas.
