Isadora Santana
O advogado Robervan Faria entrou com uma representação ao Ministério Público, nesta quinta-feira (02), para que seja instaurada uma investigação destinada a apurar a instalação de um estacionamento privativo no entorno do Teatro Municipal Usina Gravatá.
Segundo ele, vem monitorando por meio das redes sociais o Secretário Municipal de Cultura, Bernardo Rodrigues Espíndola, e percebeu a intenção de instalar um estacionamento privativo.
Advogado Robervan Faria com a representação. Foto: Divulgação/Facebook
“O prefeito e secretário querem descaracterizar aquela área para transformá-la em comércio. Quando na verdade ela deveria ser preservada porque é um prédio que remonta a década de 1930. E muito me estranha querer fazer uma parceria público privada […] em benefício de alguma empresa particular. Isso deve ser investigado”, afirma o advogado.
No documento de representação, apresenta argumentos como o fato do prédio do Teatro Municipal Usina Gravatá ser um patrimônio arquitetônico público,”logo, a área de proteção, localizada nas proximidades do imóvel tombado, determinada entorno, deve ser protegida, com o fim de preservar o ambiente em que está e impedir que novos elementos reduzam sua visibilidade, afetem as interações sociais tradicionais ou ameacem sua integridade”.
Em entrevista anterior cedida ao PORTAL, o secretário de cultura afirma que o projeto não se trata de uma privatização, e sim de uma expansão do estacionamento. Confirma também que o pagamento será isento para quem portar ingressos para os espetáculos. Ele ressaltou que todo o dinheiro arrecadado será revertido em fundos para a manutenção do espaço do teatro.
O advogado ainda fez questão de levantar o fato do partido do Prefeito Vladimir Azevedo, o PSDB, não ter vencido as eleições de 2016, assim terá uma representação pequena. Dessa forma conclui que as intenções com a privatização merecem atenção.
Projeto de Terceirização
O projeto que visa terceirizar o estacionamento, não foi aprovado pelo Conselho de Patrimônio Histórico de Divinópolis, pois possuía cláusulas que causariam danos ao espaço original.
A reformulação desse projeto está sendo realizada para posteriormente ser apresentada ao conselho para aprovação, em data ainda a ser confirmada.
