Poliany Mota
Teste em recém-nascidos possibilita indicação precoce de cirurgia (Foto: Paris Neto)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Congresso Nacional, aprovou um projeto de lei que obriga todos os hospitais e maternidades, públicos e privados, a realizarem exames em recém-nascidos para avaliar o frênulo da língua, o chamado “teste da linguinha”.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2013, que foi aprovado nessa quarta-feira (12), tem como objetivo diagnosticar precocemente problemas como sucção na amamentação, deglutição, e posteriormente na mastigação e fala. A medida possibilita que seja realizada rapidamente a cirurgia para corrigir a anomalia, também conhecida como “língua presa”.
De acordo com o artigo 2º do PLC, “o Sistema Único de Saúde [SUS], por meio de seus órgãos formadores, federal, estadual, e municipal, instituirá programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes e adoção das medidas preventivas cabíveis”.
Na justificativa o deputado Onofre Agostini (PSD-SC), autor da proposta, explicou que o frênulo, uma pequena prega da membrana mucosa, conecta a língua ao assoalho da boca, possibilitando ou interferindo na livre movimentação da língua dos bebês, o que causa o desmame precoce, e por consequência o baixo ganho de peso, comprometendo o desenvolvimento da criança.
A matéria segue agora para a Secretaria Geral da Mesa, para abertura do prazo para emendas. Depois, ficará pronta para votação final em Plenário. Caso seja provada, a PLC entrará em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.
