O deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), defendeu mais investimentos e melhoras para o setor da silvicultura por parte do Governo do Estado. A silvicultura é a cadeia produtiva que trabalha com o setor de florestas plantadas, entre elas as maiores siderúrgicas e ferroligas a carvão vegetal, e empreendimentos do segmento de celulose e papel, painéis e produtos sólidos da madeira.
“O setor da silvicultura é importantíssimo para a economia mineira. Nesse sentido, é preciso que o Governo do Estado diminua as exigências que geram entraves para o desenvolvimento da área. Além disso, é preciso ações que incentivem e fomentem a silvicultura. Por isso reunimos lideranças do setor e também representantes de entidades para buscarmos soluções”, comentou Tolentino, durante a audiência pública que a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realizou.
O parlamentar também criticou o atendimento dos órgãos ambientais.
“Na Superintendência de Meio Ambiente (Supram) de Divinópolis, por exemplo, as pessoas estão indo às 3 horas da manhã para buscar uma ficha para ser atendidas, porque não há servidores o suficiente. O governo precisa colocar mais técnicos no atendimento. E essa é uma reclamação de todas as regiões do Estado”, criticou. E lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente na reunião.
Tolentino leu dois requerimentos da comissão que tratam de providências em relação ao tema discutido, que deverão ser votados na próxima reunião da comissão. São dois ofícios a serem encaminhados: ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, solicitando a volta da alíquota de 3% para a exportação do setor de carvão vegetal; e aos secretários de Agricultura e de Meio Ambiente, requerendo medidas de incentivo ao setor de florestas plantadas.
O diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, detalhou alguns números para demonstrar a crise no setor em Minas. Segundo ele, em 2014, Minas teve um crescimento dessa área de apenas 0,2% enquanto o Mato Grosso do Sul obteve 20% de aumento. Ele lembrou que Minas Gerais ainda tem a maior área de florestas plantadas do Brasil, com 1,5 milhão de hectares. No ano passado, a expectativa era de se plantar mais 90 mil hectares, mas apenas 65 mil se viabilizaram. Para 2015, a expectativa da AMS é que se plante apenas 40 mil hectares. “Isso num estado que já chegou a plantar 200 mil hectares por ano!”, queixou-se.
Outro problema apontado pelo chefe da entidade é a dificuldade para as empresas obterem o licenciamento ambiental, considerado por ele, como muito burocrático e com excesso de rigor. Para completar as dificuldades, Antônio Tarcizo acrescentou a exigência frequente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de que seja realizado o levantamento arqueológico de áreas cultivadas. “Se pelo menos fosse numa área nova, mas estão fazendo essa exigência para terrenos onde estamos plantando há mais de 40 anos!”, criticou.