O deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), defendeu a necessidade urgente de aumentar o orçamento estadual para o setor da agricultura, que é responsável por quase um terço o PIB mineiro, mas só tem destinado, 1% do orçamento do Governo. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Tolentino defendeu para recursos para fomentar o setor (Foto: Divulgação/ALMG)
“Segundo a Seapa (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o orçamento da agricultura em Minas Gerais para 2016 é de R$ 565 milhões, o que representa só 0,61% do orçamento estadual, de R$ 92 bilhões. Para se ter uma ideia, o PIB do setor da Agricultura, que é mais de R$ 160 bilhões, representa um terço do PIB estadual, de R$ 460 bilhões. Fica claro que precisamos atuar para mudar esse cenário e fomentar investimentos para o setor agropecuário”, detalhou Tolentino.
Ainda segundo o parlamentar, a iniciativa da Seapa em procurar a Assembleia foi de extrema importância, para criar mecanismos que possam reverter essa situação. Dados da secretaria apontam que a pasta teve um contingenciamento de R$ 6,3 milhões, embora tenha sido uma das menos atingidas pelas medidas do governo.
O montante destinado à área é repartido entre os órgãos que compõem o Sistema Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (em valores aproximados): Seapa, que tem um orçamento de R$ 24 milhões, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), com R$ 139 milhões, a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), com R$ 50 milhões, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), com R$ 81 milhões, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), com R$ 269 milhões.
“Estamos estudando maneiras de destinarmos emendas parlamentares para programas voltados para o setor agropecuário, o que poderia ajudar a fomentar o setor. Atualmente, seriam três programas (Programa 3A: Alimento, Água e Ambiente; Além da Porteira e Tecnocampo) e trabalho conjunto de deputados certamente acarretaria um montante significativo”, propôs Tolentino, destacando ainda a necessidade manter o homem do campo no campo com incentivos e benefícios.
Segundo Tolentino, ao final da reunião foram encaminhados requerimentos para que o assunto seja debatido junto ao Governo do Estado para buscar maneiras de fomentar o setor.
