Para o deputado federal o plano fortalece os estados e integra o desenvolvimento econômico das regiões

Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo lançaram, nesta segunda-feira (17), o Plano Estratégico em Belo Horizonte. O documento foi elaborado pelas Federações das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com os governos estaduais, com foco em ações nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica.

Estiveram presentes o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o deputado Federal Fabiano Tolentino (Cidadania) e o deputado Federal Josias da Vitória (Cidadania-ES). Outros agentes políticos, como secretários e deputados, também marcaram presença.

“Estamos aqui fazendo o que sabemos, sem depender de alguém em Brasília que defina nosso futuro. E quero um estado, sei que o Espírito Santo caminha para isso, que não criminalize a atividade produtiva. Talvez nas últimas duas décadas isso era visto como tolerável, talvez tenhamos que mudar esse conceito. Não precisa ser tratado a pão de ló, mas não precisa levar chicotadas”, disse Zema, durante discurso.

Governador capixaba, Casagrande também elogiou o projeto.

“Cada vez mais, teremos que ter estados protagonistas da política e na ação administrativa. É diferente do que era, mudou a comunicação, as relações, de os estados estarem dependentes do Governo Federal. Ainda temos centralidade de decisão nas mãos do governo, ele é quem decide sobre ferrovias e BRs, mas cada vez mais terá que assumir compromisso. Ações como essa, que na verdade é um lançamento, é o primeiro passo de um lançamento importante. Temos uma pauta, e pela primeira vez dois estados trabalham profissionalmente em um plano estratégico”.

O estudo

De acordo com estudo realizado pelas entidades que lideram o movimento, os investimentos previstos no Plano Estratégico têm grande potencial de geração de emprego e renda, dentro e fora dos dois estados. A previsão é de aumento no faturamento em aproximadamente R$170 bilhões em diversos setores, sendo cerca de R$60 bilhões em MG, R$17 bilhões no ES e R$93 bilhões no restante do País.

Estima-se também que o mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de postos de trabalho, sendo 47 mil em MG e 12 mil no ES, com uma geração de R$33 bilhões de renda salarial. A arrecadação de impostos também pode crescer cerca de R$ 8 bilhões com a execução do plano, elevando a capacidade dos estados de prover serviços públicos à população.

Para Tolentino, o plano fortalece os Estados e integra o desenvolvimento econômico das regiões.

“É um plano de grande importância para os dois Estados, porque irá fortalecer nossa economia gerando mais renda e novos postos de trabalho, por isso é um projeto que eu defendo e apoio”, disse.

Áreas de atuação do plano

Nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.

No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.

Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a Bacia.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.