Amanda Quintiliano
Torquato irá entrar com recurso (Foto: Reprodução Facebook)
O candidato a deputado federal, Jorge Torquato (P-SOL) está entre os 1.175 pedidos de registros de candidaturas impugnados propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Torquato foi julgado por irregularidades na prestação de contas de 2010, quando disputou o mesmo cargo. Agora, ele terá um prazo para recorrer e tentar reverter o cenário.
Em 2010, a Central Pré-moldados – de propriedade do candidato – doou R$ 3 mil para a campanha dele. Entretanto, a empresa não possuía faturamento de acordo com o balanço apresentado. Desde então, Torquato tem enfrentado uma batalha na justiça. A ação foi proposta, na época, também pelo Ministério Público Eleitoral.
Ele perdeu em primeira instância e no TRE foi reformada a sentença. Entretanto, foi mantida a multa de R$ 64 mil. Para tentar ficar livre do montante ele apelou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a promotoria também. Em última instância foi mantida a decisão da segunda e também a multa. Por fim, foi apontada irregularidade na doação de campanha.
Isso significa que a decisão recaiu sobre a empresa, que coincidentemente, tem como diretor o próprio Torquato. Na época, o TSE entendeu que a inelegibilidade da candidatura não tinha validade nas eleições de 2010. Este ano, o MPE voltou a bater na mesma tecla e propor a impugnação do mandato do candidato, com base na lei da “Ficha Limpa”.
O advogado de defesa do postulante foi Alikan Albernaz. Entretanto, outro deverá recorrer, já que a ação tramita em Belo Horizonte. Ao PORTAL, Torquato confirmou que apresentará o recurso nesta sexta-feira (18) e ainda criticou a impugnação.
“Na campanha, em 2010, eu paguei minha humilde campanha com recursos próprios. O meu problema foi querer fazer tudo certinho, dentro da legalidade, sem caixa dois, sem caixa três”, disse e criticou: “Enquanto a justiça devia estar preocupada com os R$ 7 milhões, R$ 5 milhões, com os milhões dos mensaleiros, veio preocupar comigo aqui”.
Julgamento
A concessão ou não do registro será definida pelo Tribunal, ao julgar caso a caso, até o início de agosto, depois da apresentação das contestações aos motivos apresentados contra as candidaturas impugnadas. Em 2010, foram apresentadas 675 impugnações ao total de 1.790 pedidos de registro de candidatura. Ao final dos julgamentos, 195 pedidos foram indeferidos.
Em conversa com a reportagem do PORTAL, Alikan disse ser pouco provável que Torquato fique fora a disputa. Segundo ele, com o recurso, a decisão deverá sair apenas no próximo ano, quando o pleito já terá ocorrido. Enquanto isso, provavelmente, ele disputará, normalmente, as eleições de outubro.
Outras impugnações
Os deputados federais Domingos Sávio e Jaime Martins também tiveram a candidatura impugnada, no caso deles, por ausência de documentos obrigatórios e apresentação de ata da convenção partidária, respectivamente. Nesta lista também estão quatro candidatos a deputado estadual, com residência em Divinópolis. São eles: Adair Otaviano (PMDB), Heloísa Cerri (PV), Rinaldo Valério (PTN) e Edson Sousa (PTC).
No caso de Rinaldo e Edson Souza falta a apresentação de documento obrigatório. Edson também foi considerado inelegível e teve problema também com desincompatibilização. Este último também foi o que causou a impugnação de Adair. O vereador disse que irá consultar o jurídico do partido, já que para o cargo de parlamentar não é necessário afastar-se da função.
Já no caso de Cerri, consta como motivação: condição de elegibilidade e pleno exercício dos direitos políticos. Neste caso podem ter faltado informações sobre a candidata e também podem ter ocorrido por condenações criminais passadas. A reportagem tentou contato com ela, mas as ligações foram direcionadas para a caixa de mensagem.
Só não foram impugnados os registros de Anderson Saleme (PR), Fabiano Tolentino (PPS), Eliana Piola (PSDB) e Rogério Pinto (P-SOL).
