Suspensão segue gestão orçamentária e período eleitoral
Marcelo Lopes
A partir dessa terça-feira (03), as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Divinópolis terão as transmissões temporariamente suspensas. De acordo com o procurador do Legislativo, Bruno Cunha, esta pausa se deve, primeiramente, a fatores orçamentários da casa.
“Considerando a nossa previsão regimental, nós estaríamos de recesso das atividades legislativas, estariam suspensas entre os dias 1º e 31 de julho de cada ano. Isto é rotineiro e normal, previsto no regimento. Entretanto como a lei de diretrizes orçamentárias ainda não foi votada e aprovada, o recesso fica prejudicado até esta votação. Então, nós teríamos essas primeiras reuniões do mês de julho, que não estão sendo transmitidas, não por uma razão da legislação eleitoral, mas por um motivo de gestão orçamentária”, disse o procurador ao PORTAL.
A lei de diretrizes orçamentárias poderá ser votada nesta quinta-feira (05).
Período eleitoral
Ainda de acordo com Bruno, a outra justificativa se deve a legislação eleitoral, da qual possui o período que se inicia a partir deste sábado (07) e irá até o final das eleições deste ano.
“Há uma série de regras de limitações de natureza ou relacionadas à publicidade eleitoral, incluindo a transmissão dessas reuniões dentro deste período”, finalizou Bruno.
Usualmente, as transmissões são exibidas ao vivo, pela TV Câmara, no YouTube e pelo canal 13, na TV Candidés.
