Amanda Quintiliano
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura de Jorge Torquato (PSOL) a deputado federal. A impugnação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi julgada nesta segunda-feira (04). O sistema do órgão estava sobrecarregado e não foi possível conferir pelo site a íntegra da decisão da corte até o fechamento desta matéria.
A assessoria de comunicação do TRE também não conseguiu ter acesso, mas confirmou o indeferimento à reportagem do PORTAL. Conforme impugnação do MPF, o candidato foi enquadrado na Lei Ficha Limpa, devido a uma condenação por irregularidades na prestação de contas de 2010.
Em 2010, quando disputou o mesmo cargo, a Central Pré-moldados – de propriedade do candidato – doou R$ 3 mil para a campanha dele. Entretanto, a empresa não possuía faturamento de acordo com o balanço apresentado. Como sócio da empresa ele foi condenado a pagar R$ 64 mil. Torquato foi um dos 17 impugnados pelo MPF com base na Ficha Limpa.
Recurso
Torquato poderá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto ele recorre, a campanha pode ocorrer normalmente. A previsão é de que o TSE julgue o recurso antes das eleições. Entretanto, em pleitos anteriores ele não conseguiu cumprir este prazo. O período para o julgamento não está previsto na lei eleitoral.
Em conversa por telefone, Torquato confirmou que irá recorrer.
“Vamos continuar como candidato. Vamos até a última instância”, afirmou.
Deferidos
Heloísa Cerri (PV) e Rogério Pinto (PSOL) tiveram o pedido de registro de candidatura a deputado estadual deferido. Carri foi impugnada por não ter apresentado comprovante da quitação de uma multa de R$ 20 mil. O documento comprovando o pagamento foi apresentado ao TRE. Já Rogério por ausência de documentação obrigatória. Ainda aguarda julgamento Rinaldo Valério (PTN).