Vinícius Luz
Eugênio Pinto foi indiciado por três crimes (Foto: reprodução Google)
A Polícia Federal encerrou o inquérito da operação “Trem das Sete” desencadeada em 2010. Foram indiciados 33 envolvidos no esquema de fraude da licitação da transposição dos trilhos da linha férrea de Itaúna. Dentre os indiciados estão o ex-prefeito da cidade, Eugênio Pinto, dez ex-secretários além de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit).
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Benício Cabral, foram indiciados além do prefeito e seus ex-secretários, outros quatro servidores de segundo escalão que trabalhavam na prefeitura na época, oito empresários, oito funcionários do Dnit e dois ex-funcionários da Ferrovia Centro Atlântica.
“O ex-prefeito participou ativamente do esquema e tratava diretamente com outros envolvidos”, afirma Cabral.
Eugênio Pinto foi indiciado por três crimes relacionados a licitações públicas; por dar causa de forma ilegal para o processo, que já começou de forma irregular; por lesar a competitividade já que uma empresa foi escolhida previamente; e por dar causa a prorrogação ilegal da licitação já que a vencedora do processo ainda conseguiu estender o prazo para as entregas dos documentos e do projeto.
Além disso, ele também responderá por formação de quadrilha, desvio de verba pública, atraso e não prestação de contas. Ao todo, caso seja condenado por todos os crimes, a sua pena pode chegar a 22 anos de prisão.
Os ex-secretários foram indiciados, além dos crimes de licitação, pelo crime de falsidade ideológica, já que eles assinaram documentos que foram usados na declaração falsa que ajudaram a elevar o preço da licitação durante todo o processo dentre outras participações.
Os funcionários do Dnit foram condenados por não terem impedido o processo irregular que estava ocorrendo. Segundo o delegado, outros servidores mostravam as irregularidades aos indiciados que diziam que eram problemas irrelevantes que seriam sanados posteriormente. Já os ex-funcionários da FCA foram indiciados, pois deveriam dar a consultoria à empresa que venceu a licitação.
Fraudes
Segundo o delegado a fraude funcionava da seguinte forma: A empresa que venceu a licitação esteve meses antes na cidade onde fez uma avaliação de como deveria ser o projeto e o preço para o lance inicial da licitação. Em seguida ela esteve no município para disputar a licitação junto com outra empresa do mesmo grupo que propositadamente teve problemas com os documentos apresentados.
“As empresas que participaram de todo o processo funcionavam no mesmo prédio, compartilhavam representantes e até o mesmo aparelho de Fax”, revela o delegado.
Após vencer o processo licitatório, que não foi divulgado da forma correta e nem teve um lance mais baixo que o inicial sendo fechado o valor que a própria concorrente firmou meses antes, a empresa alegou problemas para a realização do projeto sendo necessário o aumento do valor inicial da licitação em 25%.
“Tudo isso já era previsto dentro do esquema. O relatório levantado pela vencedora atestava algo e a própria empresa alegou que era inviável depois da vitória da competição”, completa Cabral.
Outras prestadoras de serviço, ligadas à empresa que venceu a licitação, foram contratadas posteriormente para dar consultoria ao projeto, serviço que deveria ser feito pela FCA.
Operação
Em outubro de 2010 foi realizada a operação “Trem das Sete” onde foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos endereços das sete empresas que participaram da licitação e na prefeitura de Itaúna. O projeto deveria mostrar a solução para transpor os trilhos da linha férrea de dentro da cidade para fora do perímetro urbano. As ações ocorreram também em Belo Horizonte e Curitiba. Foram apreendidos documentos que comprovavam a participação no esquema.
Este foi o maior inquérito registrado pela delegacia da PF em Divinópolis e está entre os maiores do país. Serão entregues ao Ministério Público Federal 34 volumes com ao todo 6.469 páginas sendo que delas 78 são o relatório conclusivo.
