Amanda Quintiliano
A cada dia mais aguapés tomam conta do rio (Foto: Poliany Mota)
Como antecipado na semana passada pela reportagem de o PORTAL, os envelopes de habilitação das empresas interessadas na elaboração do diagnóstico do Rio Itapecerica e dos projetos de execução, foram abertos na última terça-feira (17). Três entraram na disputada, mas duas foram desabilitadas por não apresentarem todos os documentos exigidos e previstos no edital.
O presidente da Comissão de Licitação, Mário Lúcio de Souza não antecipou o nome das candidatas. Disse que as desclassificadas pediram prazo para recurso e só poderá tornar públicas as empresas participantes quando o tempo se esgotar. Pela lei, ambas tem cinco dias uteis para recorrerem, ou seja, até a próxima quarta-feira (25).
“Se elas apresentarem o recurso nós vamos julgá-las. Se não recorrer mantém a inabilitação e vamos analisar a proposta da empresa que permanecerá no processo”, explicou o presidente da comissão.
Uma das empresas não apresentou o índice financeiro e a outra a certidão de quitação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Mesmo com a possibilidade de as duas ficarem de fora da licitação, isso não garante a vitória da classificada. O envelope com a proposta será aberto na quinta ou sexta-feira e para assegurar a vitória o valor deve ser igual ou inferior a R$ 1.287.114,90.
Quinhentos mil reais deste montante sairão dos cofres municipais, como contrapartida da prefeitura. Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da Ordem de Serviço. Ao contrário do informado anteriormente, o prazo de execução dos projetos será de 18 meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites legais através de Termo Aditivo.
Protestos
Paralelo às medidas para recuperação do Rio Itapecerica, um movimento surgiu nas redes sociais. O acúmulo de aguapés que tomou os 18 quilômetros tem impressionado os moradores ribeirinhos e a população que passa nas proximidades. A manifestação é para tentar atrair até Divinópolis uma equipe do CQC – programa transmitido na Band – para transmissão no quadro “Proteste Já”. Ainda não há confirmação da vinda dos repórteres.
Entretanto, não será deste ano para o outro que o rio será recuperado. A primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Itapecerica está prevista para ser inaugurada em 2016. A elaboração dos projetos e diagnóstico também deve ser concluída apenas no final do próximo ano. E, após a finalização do Raio-X ainda serão necessários R$ 40 milhões para a limpeza.
O vice-prefeito, Rodrigo Resende disse, na semana passada, que o recurso já está assegurado junto ao Ministério das Cidades. Segundo ele, há uma linha de crédito específica para esta situação. Com início das obras haverá a limpeza, desassoreamento, recuperação das encostas e da barragem que existe na estrada do Buriti, na comunidade do Paiva.
