Pouco mais de dois meses após a tragédia em Brumadinho, famílias ainda aguardam finalização das buscas e indenização da mineradora Vale

No dia 25 de janeiro deste ano o Brasil foi surpreendido com a notícia de uma das maiores tragédias que o país já vivenciou: o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A barragem de rejeitos de minérios da Mina do Feijão tornou-se um verdadeiro mar de lama, avançando sobre a área administrativa e o refeitório da Vale, além de atingir casas e hotéis da área rural da cidade, acabando com centenas de vidas e com o bioma da região.

Pouco mais de dois meses após a tragédia, a Defesa Civil confirmou o número de 223 mortes e os bombeiros continuam procurando incessantemente 70 pessoas que ainda estão desaparecidas. Enquanto aguardam o fim das buscas, recentemente, famílias de Brumadinho que perderam tudo na tragédia, receberem a notícia de que a Vale pagará pensão e plano de saúde para os parentes das vítimas.

Por determinação da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, a partir do 5º dia útil do mês de maio a Vale terá que pagar pensão a dependentes de empregados, próprios e terceirizados, que foram vítimas da desastre ambiental em Brumadinho. A decisão liminar definida no último dia 03 atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública, ajuizada em 25 de março. De acordo com a medida, a mineradora pagará um valor equivalente a dois terços da remuneração de cada empregado. Além disso, foi determinado que a companhia pague plano de saúde para os funcionários terceirizados e próprios que estavam no local da tragédia, e também para seus dependentes.

Caso a Vale não cumpra a medida, a multa prevista é de R$ 50 mil por trabalhador afetado. Ainda de acordo com a decisão liminar, que é provisória, a companhia deve ressarcir atendimentos médicos e psicológicos. O despacho foi determinado pela juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  E para que as famílias de Brumadinho possam ter conhecimento da decisão, foi determinada a divulgação da medida no rádio e em jornais impressos da cidade, além do site da mineradora.

Acordo anterior

223 pessoas morrem e outras 70 continuam desaparecidas (Washington Alves/Reuters)

Anteriormente a essa liminar, no mês de março o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou a doação de uma cesta básica mensal da mineradora para as famílias de Brumadinho, pelo período de um ano.  Essa garantia faz parte de um termo de ajuste preliminar (TAP), que prevê outros compromissos como o pagamento de auxílio mensal emergencial aos dependentes das vítimas e demais atingidos, seguindo os critérios de um salário mínimo por adulto, 1/2 salário mínimo por adolescente e 1/4 de salário mínimo por criança. Todos os residentes de Brumadinho e região que estiverem a menos de 1 km do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, têm direito a receber tais valores pelo período de um ano.

A Vale também já havia assumido o compromisso, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), de manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados que morreram a seus dependentes, durante um ano ou até que seja determinada uma indenização definitiva. E para as famílias dos considerados desaparecidos, continua sendo pago o salário integral. A mineradora ainda garantiu manter o pagamento dos funcionários sobreviventes da tragédia até o final de 2019.

Apesar dos acordos, há divergência em torno de uma indenização definitiva para as famílias de Brumadinho. A Vale propôs o valor de R$ 300 mil para companheiros de trabalhadores mortos, R$ 300 mil para cada filho, R$ 150 mil para cada pai e mãe e R$ 75 mil para cada irmão, e, ainda, o pagamento mensal correspondente a dois terços do salário do funcionário até a data em que o mesmo completaria 75 anos. Em assembléia realizada em fevereiro, as famílias de Brumadinho recusaram a proposta.

Três dias após a tragédia, a mineradora anunciou a doação de R$ 100 mil para cada família de Brumadinho que perdeu um parente e um mês após o desastre, divulgou um balanço mostrando que até então, 264 pagamentos tinham sido feitos. A mineradora ainda prometeu pagar o valor de R$ 15 mil para pessoas que viviam de atividades comerciais ou produtivas na área devastada pela lama de rejeito de minérios.

Desaparecidos

Além das questões judiciais, a busca pelas 70 vítimas da tragédia que continuam desaparecidas é outro motivo de angústia e sofrimento para as famílias de Brumadinho. Para agilizar os trâmites, os parentes das vítimas estão sendo orientados a procurar a Defensoria Pública para pedir que a Justiça declare a morte presumida daqueles que ainda não foram encontrados, como forma de obter o atestado de óbito para providências legais. Já em relação aos corpos não identificados, o Instituto Médico Legal de Minas busca contato com familiares para obter amostras de DNA e assim realizar a identificação e liberação dos corpos.